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Processos encontrados
DEC IS ÃO Vistos. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçuopôs Embargos de Declaração contra a decisão de Id 40538829. Almeja, portanto, a modificação do decisório. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço dos Embargos porque tempestivos. O recurso de embargos de declaração só é cabível nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão na decisão, ou, ainda, para corrigir erro material (art. 1.022 do CPC/2015). Na ausência de qualquer das hipóteses legais de
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 820 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010373-52.2014.5.18.0009 JUSTIÇA DO TRABALHO EXEQUENTE: MARAINA ALVES COELHO PROCESSO: 0010392-39.2015.5.18.0004 Advogado(s) do reclamante: WANESSA PINHEIRO DE SOUZA RECLAMANTE: WALDECI MEDEIROS DE OLIVEIRA RECLAMADOS: REGINALDO TAVARES OLIVEIRA, GUSTAVO EXECUTADA: CONSTRUTORA TENDA S/A FONSECA PRADO TAVARES, ANDREIA TAVARES DE MORAIS, JO
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10472 INTIMAÇÃO incidência da Súmula 439 do TST. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Sendo assim, imperioso se reconhecer que a atualização monetária será devida a partir da data de publicação do acórdão ID a26942e, com os juros de mora desde o ajuizamento da ação, o que foi PODER JUDICIÁRIO observado pela parte ré. JUSTIÇA DO TR
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - NORTE ENERGIA S/A TESTEMUNHA PERITO 4538 ARNALDO DIAS DE OLIVEIRA LEONARDO BAGETO VESPOLI Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER DA SILVA SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i
Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL RAMOS LEONI - SP287214 RÉU:ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA, UNIÃO FEDERAL DEC IS ÃO Vistos. Diego Daniel Mascarenhas Martins opôs Embargos de Declaração (Id’s 29394676/29394691) contra a decisão Id 28891224, em razão de suposta omissão. Almeja, portanto, a modificação do decisório. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço dos Embargos porque tempestivos. O recurso de embargos
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005222-15.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: DANIELA PAULINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL RAMOS LEONI - SP287214 RÉU:ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA, UNIÃO FEDERAL DEC IS ÃO Vistos. Daniela Paulina da Silva opôs Embargos de Declaração (Id’s 29530063/29530071) contra a decisão Id 28876221, em razão de suposta omissão. Almeja, portanto, a modificação do decisó
Na ausência de qualquer das hipóteses legais de cabimento desse recurso, impossível seu acolhimento. Diante desse quadro, não se verifica a omissão arguida. Segundo se depreende da análise dos autos, a própria parte autora incluiu no polo passivo a União, atraindo a competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento da causa, nos moldes do que disciplina o art. 109, I, da Constituição Federal. Ademais, este juízo consignou expressamente que entende existir interesse do
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2448 de id. d3b71d8, a 2ª ré foi notificada de forma escorreita na pessoa do Sr. EDMILSON TEIXEIRA LUZ (OAB/BA59.372), seu PODER JUDICIÁRIO representante legal. Ademais, impende anotar que qualquer liame e JUSTIÇA DO relação entre as reclamadas é matéria que se prende ao mérito da demanda e com ele será julgado. INDEFIRO o pedido de INTIMAÇÃO reconhecimento de nulida
2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Acórdãos Despacho Processo Nº ED-RO-0177100-95.2013.5.16.0007 Processo Nº ED-RO-01771/2013-007-16-00.4 Relator EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO BATISTA THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832MA) MUNICÍPIO DE SANTA INÊS CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA(OAB: 3639MA) VISTOS. Cuida-se de pet
Cesar Luis de Camargo opôs Embargos de Declaração (Id’s 29744726/29744736) contra a r. decisão Id 29138578, em razão de suposta omissão. Almeja, portanto, a modificação do decisório. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço dos Embargos porque tempestivos. O recurso de embargos de declaração só é cabível nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão na decisão, ou, ainda, para corrigir erro material (art. 1.022 do CPC/2015). Na ausência de qualquer das hipótes