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Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 1065 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ALEXANDRE PAES BARRETO SARAIVA (OAB 8838/AM) - Processo 0769107-36.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Luan de Vasconcelos Cordovil - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por isso, JULGO PROCEDENTES EM PARTE O PEDIDOS. CONDENO a parte ré a
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 1020 ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: DANIELLYSON MARCUS RIBEIRO PAIVA (OAB 447-A/RR) - Processo 0757064-04.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Gustavo Aparecido Lopes Pompeu - RECLAMADO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Vistos etc. As partes fi
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3038 626 ADV: GLÊNIO GUSMÃO VERAS (OAB 10056/AM) - Processo 0614546-88.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Glênio Gusmão Veras - CERTIFICO para os devidos fins que, de acordo com o Código de Normas e o disposto no § 4º do art. 203 do NCPC, c/c artigo 1º do Provimento n. 63/2002-CGJ, b
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3140 637 os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Manaus, 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos RALFY KLEBER DE ANDRADE - 055.586.586-06 WALDEREZA PEREIRA DE MORAES - 592.859.318-04 WALMIR SILVA GUEDES - 035.572.226-75 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 6.352 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa