Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - T-SEL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME - VALDIVIA SOARES NOBREGA LEITE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cc948f proferido nos autos. 200 Processo Nº ATOrd-0131766-06.2015.5.13.0022 AUTOR POLIANA SILVA DE LIMA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU IAN

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 IMPETRADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PRESIDENTE DO BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS STEFHANNE CAROLINE DE SOUZA SANTOS(OAB: 189770/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 546 sociedade de economia mista federal, exercendo, portanto, por delegação, ato de atribuição da União, o que atrai a competência para a Justiça Federal. O entendimento acima já foi adotado pelo Supremo Tribunal Fe

Seção I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 0342573.53.2009.8.09.0158 “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração não se prestam ao reexame da prova ou a rediscussão da matéria ventilada nos au

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1415 RECORRENTE: CÍCERO LIERBERTHIS AIRES DE OLIVEIRA ADVOGADA: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - oriundos da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, em que são partes CEA as acima identificadas. ADVOGADO: DARLAN CORREIA FARIAS O magistrado de primeiro grau julgou

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Sentença não havendo nenhuma contradição. Rejeita-se. Quanto aos mais, a interposição dos embargos declaratórios mostra -se incompreensível diante da constatação de que a sentença embargada foi suficientemente explícita e coerente ao declinar os motivos que ensejaram a convicção do Julgador Na realidade, constata-se que o embargante, ao renovar os argumentos decl

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3637/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 16 majorados ao máximo legal em desfavor da parte recorrente, caso fundamento diverso, o “reconhecimento expresso da incompetência as instâncias de origem os tenham fixado, nos termos do artigo 85, absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a § 11, do Código de Processo Civil, observados os limites dos §§ 2º controvérsia que envolve a ação trabalhista n. 002

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3637/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 16 majorados ao máximo legal em desfavor da parte recorrente, caso fundamento diverso, o “reconhecimento expresso da incompetência as instâncias de origem os tenham fixado, nos termos do artigo 85, absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a § 11, do Código de Processo Civil, observados os limites dos §§ 2º controvérsia que envolve a ação trabalhista n. 002

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3637/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 90 AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.” (RE Enfatize-se, por fim, que, no atual momento processual, uma vez 1320782 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgados os Embargos de Declaração interpostos ao acórdão julgado em 23/08/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-169 prolatado pela col. SBDI-2, eventual liberação dos valores devidos à DIVULG 24-08-2021 PUBLI

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região seus argumentos. 6696 tel: (22) 25431471 - e.mail: [email protected] De toda sorte, cumpre enfatizar a impossibilidade do reexame da PROCESSO: 0100159-22.2017.5.01.0512 matéria, notadamente quando não verificada a existência no CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) decisum embargado de quaisquer das hipóteses previstas no artigo RECLAMANTE: SOLANGE SAN

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3637/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 90 AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.” (RE Enfatize-se, por fim, que, no atual momento processual, uma vez 1320782 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgados os Embargos de Declaração interpostos ao acórdão julgado em 23/08/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-169 prolatado pela col. SBDI-2, eventual liberação dos valores devidos à DIVULG 24-08-2021 PUBLI