10.003 Resultado da pesquisa imposto predial territorial urbano - em: 12/01/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 STAMPADO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA CDA COLIGIDA PELO ENTE FAZEN DARIO, A QUAL DEMONSTRA TRATAR-SE DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPE CIE DE EXECUCAO FISCAL PARA SATISFACAO DE CREDITO TRIBUTARIO PROV ENIENTE DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU. POIS BEM, NA LINHA DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 1 DA LEI 6.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DARIO, A QUAL DEMONSTRA TRATAR-SE DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPE CIE DE EXECUCAO FISCAL PARA SATISFACAO DE CREDITO TRIBUTARIO PROV ENIENTE DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU. POIS BEM, NA LINHA DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 1 DA LEI 6.860/80, O CODIGO DE PR OCESSO CIVIL SERA APLICADO SUBSIDIARIAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE CRISTALINA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, EM FACE DO (A) CONTRIBUI NTE INDICADO (A) NA EXORDIAL, IGUALMENTE QUALIFICADO (A), COM END ERECO E NUMERO DE CADASTRO DE PESSOA FISICA CPF INFORMADOS. O EXE CUTIVO FISCAL FOI AJUIZADO PARA SATISFACAO DE CREDITO EXEQUENDO E STAMPADO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA CDA C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2782 Camaçari, 01 de abril de 2022. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0003285-54.2009.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Antonio Carlos De S Ferreira E Exequente: Municipio De Camacari Decisão: Vistos etc. O MUNICIPIO DE CAMAC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3539 Estabelece o art. 174 do Código Tributário Nacional que prescreve em cinco anos o prazo para propositura de ação de cobrança de crédito tributário, tendo seu termo inicial a data de sua constituição, e tratando-se de tributo de competência municipal, o fato gerador ocorre no início de cada ano fiscal. Na espécie relatada nos autos, o(a) Exequente ingresso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 3106 Exequente: Municipio De Camacari Decisão: O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI ajuizou em 20 de novembro de 2008 a presente Ação de Execução Fiscal contra JOAO BOSCO DE SOUZA, para cobrança de crédito(s) tributário(s) de Imposto Predial Territorial Urbano e Taxa de Conservação e Limpeza, inscrito(s) em Dívida Ativa, exercício(s) de 2003 e 2004. Em ID. nº 79773597, a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ERECO E NUMERO DE CADASTRO DE PESSOA FISICA CPF INFORMADOS. O EXE CUTIVO FISCAL FOI AJUIZADO PARA SATISFACAO DE CREDITO EXEQUENDO E STAMPADO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA CDA COLIGIDA PELO ENTE FAZEN DARIO, A QUAL DEMONSTRA TRATAR-SE DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPE CIE DE EXECUCAO FISCAL PARA SATISFACAO DE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ERECO E NUMERO DE CADASTRO DE PESSOA FISICA CPF INFORMADOS. O EXE CUTIVO FISCAL FOI AJUIZADO PARA SATISFACAO DE CREDITO EXEQUENDO E STAMPADO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA CDA COLIGIDA PELO ENTE FAZEN DARIO, A QUAL DEMONSTRA TRATAR-SE DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPE CIE DE EXECUCAO FISCAL PARA SATISFACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DE CRISTALINA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, EM FACE DO (A) CONTRIBUI NTE INDICADO (A) NA EXORDIAL, IGUALMENTE QUALIFICADO (A), COM END ERECO E NUMERO DE CADASTRO DE PESSOA FISICA CPF INFORMADOS. O EXE CUTIVO FISCAL FOI AJUIZADO PARA SATISFACAO DE CREDITO EXEQUENDO E STAMPADO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA CDA COLIGIDA PELO ENTE FAZEN DARIO, A QUAL DEMONSTRA TRATAR-SE DE IMPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DARIO, A QUAL DEMONSTRA TRATAR-SE DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPE CIE DE EXECUCAO FISCAL PARA SATISFACAO DE CREDITO TRIBUTARIO PROV ENIENTE DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU. POIS BEM, NA LINHA DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 1 DA LEI 6.860/80, O CODIGO DE PR OCESSO CIVIL SERA APLICADO SUBSIDIARIAMENTE