Diário Oficial ● 31/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.240 Sábado, 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2855, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e c

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 continuação EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ/MF Nº 04.895.728/0001-80 podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de ap

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 149 Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 HILFiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD‡$YDOLDPRVDDGHTXDomRGDV SROtWLFDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDVHDUD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVH UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD $GPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD $GPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDOHFRPEDVHQDVHYLGrQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDVVHH[LVWHLQ FHUWH]DUHOHYDQWHHPUHODomRD

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2061ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 54 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1671ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557

Diário Oficial ● 19/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6HUYLGRUHVVmRIRFRGHSURJUDPDV YROWDGRVjTXDOLGDGHGHYLGD N os últimos anos, a IOE tem desenvolvido ações internas voltadas para a qualidade de vida dos servidores. Exemplo disso é o programa Atitude que, durante uma semana, promove diversas atividades de saúde, beleza, nutrição e palestras motivacionais. “Se estivermos bem de saúde, podemos trabalhar com mais qualidade e produtividade”, pontua o presidente da IOE, Cláudio Rocha. Outra ação de destaque é a adesão da autarq

Diário Oficial ● 25/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 71 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2020 ,1$-È3(&8È5,$($*5,&2/$6$&13-5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 1,5( 6(1+25(6$&,21,67$6&XPSULQGRDVGLVSRVLo}HVHVWDWXWiULDVHOHJDLVYLPRVVXEPHWHUD96DVDVGHPRQVWUDo}HV UHIHUHQWHDRH[HUFtFLRHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGH (VWDPRVDRGLVSRUSDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRV 5HGHQomR 3$ GHMDQHLURGH %$/$1d23$75,021,$/(1&(55$'2(0'('(=(0%52'(

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1849ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265

Edição Extra ● 08/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.072 Segunda-feira, 08 de AGOSTO de 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 903/2022 - GS/SEDUC Dispõe sobre a designação de servidor público e suplente para transmissão de informações da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), nos termos do inciso V, do Art. 5º da IN RFB nº 2043/2021. A Secretária de Estado de Educação, no exercício das atribuições previ

Edição Extra ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.883 Segunda-feira, 07 de MARÇO de 2022 SEDUC 0301 Educação Profissional e Tecnológica 0,00 0,00 19.442.734,16 0,00 19.442.734,16 0,00 0,00 2.136.000,00 0,00 2.136.000,00 0,00 0,00 2.136.000,00 0,00 2.136.000,00 0,00 0,00 6.177.293,28 0,00 6.177.293,28 0,00 0,00 6.177.293,28 0,00 6.177.293,28 0,00 0,00 2.000.000,00 1.500.000,00 3.500.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 1.500.000,00 3.500.000,00 0,00 0,00 3.077.456,34 0,00 3.077.