10.003 Resultado da pesquisa improcedentes os presentes embargos - em: 14/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior INTIMAÇÃO Processo Virtual nº0000052-18.2013.8.04.6900 (Cível) Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Requerente: Eduardo da Silva Álvares Advogado: Dr. Anderson Manfrenato (OAB/AM A698) Requerido: O Instituto Nacional do Seguro Social INSS (representado pela Procuradoria Federal no Estado do Amazonas) SENTENÇA: Parte Dispositiva (...) Isto posto, JULGO IMPROCEDE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3427 645 Banco Bradesco S/A - Posto isso, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1312 Processo 0010008-77.2013.8.26.0132 (013.22.0130.010008) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Município de Pindoramasp - Ana Maria Faria Nunes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO movidos pelo MUNICÍPIO DE PINDORAMA em face
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 155 presentes embargos à execução.Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo nos mínimos legais, com fulcro no art. 85, §3º, do CPC.Transitado em julgado, certifique-se nos autos da execução, arquivando-se os presentes autos. Publique-se. Intimem-se.Maceió,17 de outubro de 2017.Alexand
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1969 102 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Ana Karine Brito de Brito - EMBARGADO: Fazenda Pública Estadual - Pelas razões expostas, julgo improcedentes os presentes embargos à execução.Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo nos mínimos legais, com fulcro
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 670 o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. P.R.I. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM) - Processo 0669355-91.2022.8.04.0001 - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 669 Adriana Vinholt Lopes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Posto isso, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte re
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 153 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2017 ADV: EVERALDO JOSÉ LYRA DE ALMEIDA (OAB 2635/AL) - Processo 0700998-10.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: ESTADO DE ALAGOAS - EXECUTAD
Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3728 10 Processo 0804838-81.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Adicional de Serviço Noturno Reqte: Omar Claudio Samra - Reqdo: 1Município de Campo Grande/MS ADV: CLAUDINEI BORNIA BRAGA (OAB 13063/MS) Diante do exposto, julgo improcedentes os presentes embargos declaratórios. Processo 0804849-13.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Adici
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2212 julgador, como já mencionado, fundamentou, adequadamente, a decisão, obedecendo às disposições legais, contidas, especialmente, nos artigos 832 da CLT e 93, inciso IX, da Carta Política de 1988. Assim, julgo improcedentes os presentes embargos declaratórios. ACÓRDÃO ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidad