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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA (047.859.354-64) - RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 17262 PB - DIOGO SERGIO MACIEL MAIA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB - DANIL
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 NHA PESSOA DA COSTA - PB12946-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835881-61.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: ROSALBA COUTINHO COSTA - Advogado (a): RINALDO CIRILO COSTA – PB18349-A RECORRIDO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Advogad
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00111 Processo: 0021448-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO , 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 134307RJ JOAO BARBOSA. Despacho: Intime-se d/que serão expedidos alvarás em favor d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 LINCOLN MENDES LIMA. REU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA Sentenca: Intime-sepedido julgado procedente. (ver sentenca na integra nos autos da acao) 00061 Processo: 0091531-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO SIMOES MATINEZ ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU: ANTONIO CESAR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOS
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 88; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 14; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 162; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 165; Frank Roberto Santana Lins 001320 - Pb • 224; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 193; Franklin Smith Carreira Soares 020630 - Pb • 142;
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 34 Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Grave 01 Apelante: Jandui Dos Santos Silva, Advogado: Carlos Evandro Rabelo De Queiroga, 02 Apelante: Kaio De Matos Alves, Advogado: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000331-33.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao -
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RÊNCIA. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. RECURSO DESPROVIDO. No Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontrar nenhum respaldo nas provas colhidas no processo, tampouco, na tese levantada pela defesa. Não é qualquer di
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 18 0001130-71.2018.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: WANDEMBERG DE OLIVEIRA SILVA (Advs.: João Vitor Martins de Alc�
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 De Araujo 009099 - Pb • 4447, 4688; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 335, 1584, 1592, 1655, 4045, 5027; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 4011, 4012, 4013, 5129; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 3879, 3888; Geogilvan De Sousa Martins 003765 - Pb • 1921; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 768; George
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 14 Afins 01 Apelante: Wellington Duarte Pontes, Advogado: Everaldo Da Costa Agra Neto, 02 Apelante: Kelton Emanoel Silva Genuino, Advogado: Natanaelson Silva Honorato, Apelado: Justica Publica. Processo: 000499165.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Rafael De So