Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 32 isto é, sua capacidade para litigar em sede de Juizado Especial. Prossiga-se. Int.” - (CUMPRA(M) O(A)(S) EXEQUENTE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO R. DESPACHO SUPRA) - ADV LUCIANA KARINE MACCARI OAB/SP 196698 - ADV LUCIMARA GAMA SANTANNA OAB/SP 219858 236.01.2010.000867-8/000000-000 - nº ordem 198/2010 - Execu�

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33515  15 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Portaria nº 635, de 07 de Dezembro de 2017. O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 626/2016-CCG de 18 de Abril de 2016, publicado no DOE nº 33111 de 19 de Abril de 2016 e considerando a exigência contida no Art. 67 da Lei 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANGELINA DO ROSÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 52 LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. - ANTONIO CARLOS DA SILVA X JOSE SAMUEL NANTES - Fls. 19 - “Fls. 09/18:- A emissão de documento fiscal é requisito para a manutenção da condição de microempresa - o que deve ter ocorrido com a venda ou prestação de serviço realizada (artigo 29, incisos II, da Lei Complementar n

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico EXTRATO DE DISPENSABILIDADE 14851/2014 Carteira de identidade dos magistrados Art. 24, incisos II da Lei nº 8.666/93 RAFAEL NOTÓRIO DE SOUZA GOMES- ME 3.3.90.30.44.00.00.00 234/2016 Elízio Ferreira de Melo R$ 1.335,00 Boa Vista, 18 de fevereiro de 2016. Bruno Furman Secretário de Gestão Administrativa 143/245 JVl8/Bnlkw0npeAn5145fvhIpvI= Nº DO P.A: OBJETO: FUND. LEGAL: CONTRATADO: COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: NOTA DE EMPENHO: AUTORIZAÇÃO: VALOR: DATA: AN

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2517 audiência admonitória processual, se for possível a concessão do benefício da suspensão condicional do processo, ou de instrução e julgamento; 07. ADVIRTO que nos termos do artigo 265, do CPP, que o advogado constituído pelo(a)(s) acusado(a)(s) não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente este juízo, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários m

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 2197 H. . AÇÃO ORDINÁRIA / AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0002914-20.2012.8.14.0012 DESPACHO 01. VISTA dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito; 02. Após, CONCLUSOS para decisão do magistrado; 03. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 JVS : 19846 GO - JOSE CARLOS DE SOUSA 3674 GO - NAIR DIAS DOS SANTOS VIEIRA 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS DESPACHO : POSTO ISTO, DIANTE DE TAIS FUNDAMENTOS E FATOS CONSTANTE DOS AUTO S, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, PARA C ONDENAR OS HERDEIROS DO REQUERIDO JUAREZ VIEIRA DE SOUZA, NA VIOL ACAO DO ARTIGO 10, INCISO II E VIII, 11 E C

Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 33451 Segunda-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2017 Portaria nº 201/2017 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Participar da Oficina Estadual sobre e-SUS AB. Período da viagem: 04 a 05/09/2017. Quantidade: 1,5 (uma diária e meia) Origem: São Miguel do Guamá – PA Destino(s): Belém – PA. Servidor (es): Nome Antonio Maria Moura de Oliveira Cleide Regiane Azevedo dos Reis Matricula 52312642 58881681 Cargo Chefe da DOCA Chefe de Divisão Ordenador: Mar

Diário Oficial ● 19/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33461 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . ERRATA . Número de Protocolo: 227365 PORTARIA N° 0407/2017 de 15.09.2017 Publicada no DO n° 33460 de 18/09/2017. Onde se lê: Conceder, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, ao Servidor Antonio Carlos Lima, Matrícula nº 55587442/1, Enfermeiro, Efetivo, lotado no 10º CRS/Altamira, 02(dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 01/04/2013 a 28/02/2016. Leia-se:

Diário Oficial ● 09/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33434  15 Quarta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2017 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará por 1 (um) ano, a contar desta data. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUCAS EVANGELISTA UREL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 10° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE Protocolo: 213601 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL . ERRATA . . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA -