Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003202-85.2017.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030404 - CONTRIBUICOES - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS RECTE: VALDOMIRO PINHEIRO MACHADO ADVOGADO(A): MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003203-70.2017.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: VALTER DE ANDRADE E SILVA ADVOGADO(A

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X, ART37,CF1988) REQTE: JOSE WILSON MIRANDA DIAS ADVOGADO(A): SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI REQDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000735-17.2018.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X, ART37,CF1988) REQTE: RACHEL GOMES DE AQUINO ADVOGADO(A): SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: GIOVANNA BRAZ ADVOGADO(A): SP152704 - SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO RECDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000678-21.2018.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EIDITE GONCALVES ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0062550-57.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JONAS PEREIRA SANTOS ADVOGADO: SP221439 - NADIA FERNANDES CARDOSO DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0065073-42.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA P

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CRECIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MS014901 - JOSE CARLOS DE MATOS MAURO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000475-19.2018.4.03.6203 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARISTELA DE FREITAS LATTA MINALI ADVOGADO: SP289268 - ANA VERGÍNIA LATTA GARCIA RELA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SUELEN TOZZO FOLETTO GOMES ADVOGADO(A): MS013398-JOAO PAULO ALVES DA CUNHA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002986-25.2020.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARCIA ALVES BORGES ADVOGADO(A): MS014340 - JOCIMAR TADIOTO RECDO: INSTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000301-42.2017.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR - INCLUSAO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES RECTE: CASSIO HENRIQUE PELOSI ADVOGADO(A): SP300911 - EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000304-03.2017.4.03.6331 DP

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003764-39.2018.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DAS DORES SEVERINO DE SANTANA ADVOGADO(A): SP277515 - NEIDE MACIEL ESTOLASKI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS S�

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: GUSTAVO TIAGO VIEIRA GOMIDE ADVOGADO(A): SP257340-DEJAIR DE ASSIS SOUZA RCDO/RCT: AMANDA VIEIRA GOMIDE ADVOGADO(A): SP257340-DEJAIR DE ASSIS SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Convertido em diligência PROCESSO: 0000350-59.2017.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000087-79.2019.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IRENILDA MOURA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MS010514 - MARCUS DOUGLAS MIRANDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000094-17.2018.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO RECTE: FRANKLYN GEORGE D