Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 132 - SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SALVADOR/BA, 18 de março de 2022. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001070-12.2012.5.05.0311 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVANTE SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA ADVOGADO MOZ

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000340-57.2016.5.10.0105 RECLAMANTE ORLANDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO IARA RONDON RODRIGUES(OAB: 21316/DF) RECLAMADO CASABLANCA INCORPORACAO LTDA ADVOGADO ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS(OAB: 50261/DF) ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECLAMADO TOTAL QP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS(OAB: 50261/DF) ADVOGADO MOZART V

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2155/2017 Data da disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEJT Nacional Publique-se. MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Presidente Desembargadora Vice-Presidente do TRT 10ª Região BRASILIA, 1 de Dezembro de 2016 MARIA R

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0001096-15.2015.5.10.0101 RECLAMANTE VALDEMIR SOUZA DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO DOUGLAS LACERDA LUCAS(OAB: 26205/DF) RECLAMADO CASABLANCA INCORPORACAO LTDA ADVOGADO MARCOS DOS SANTOS ARAUJO MALAQUIAS(OAB: 24167/DF) RECLAMADO PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA ADVOGADO MARCOS DOS SANTOS ARAUJO MALAQUIAS(OAB: 24167/DF) RECLAMADO NOVE ENGENHARIA ESPECIALIZADA LT

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3395 da garantia do juízo, bem como para os fins do artigo 884/CLT. Intimem-se as partes para, caso queiram, no prazo de 5 dias, se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria e da garantia do juízo, bem como para os fins do artigo 884/CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0001583-16.2014.5.10.0102 RECLAMANTE CHARLES SILVA DE JESUS ADVOGADO ANA SHIRLEY PE

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 176 (data do julgamento) Brasília-DF, 29 de junho de 2016. ASSINADO DIGITALMENTE, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA nos termos da Lei 11.419, de 19.Dez.2006. Desembargador Relator JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE -assinado digitalmente - Desembargador RelatorEm, 29 de Junho Julgamento) de 2016 (Data do Acórdão Em, 29 de Junho de 2016 (Data do Julgamento) SECRETARIA DA 3ª TUR

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 1732 SENHOR DO BONFIM/BA, 23 de março de 2020. Processo Nº ATOrd-0001070-12.2012.5.05.0311 RECLAMANTE ROGERIO DA SILVA DE JESUS ADVOGADO MIGUEL CAMPOS DIAS(OAB: 9895/BA) RECLAMADO ERMAT TRANSPORTADORA LTDA RECLAMADO M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA RECLAMADO B4 AUTO POSTO COM DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA RECLAMADO PORTAL DO SOL INCORPORACA

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO RECORRIDO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (v. fl. retro), em aprovar o relatório e não conhecer do recurso, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), sala de sessões (data do julgamento, v. certidão referida). ANTONIO

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 c539176 para, querendo, depositar o valor necessário ao 1733 PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA complemento da garantia do Juízo,no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. Fica V. Sa. notificada paratomar ciência da decisão de ID SENHOR DO BONFIM/BA, 23 de março de 2020. c539176 para, querendo, depositar o valor necessário ao complemento

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. 370 Intime-se o reclamante acerca do ofício de Reserva de Crédito. BRASILIA-DF, 17 de Abril de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0001578-50.2012.5.10.0009 RECLAMANTE ELSON PEREIRA DE CARVALHO SOBRINHO ADVOGADO DOUGLAS LACERDA LUCAS(OAB: 26205/DF) RECLAMADO FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA RECLAMADO AYRTON PINTO SANTOS REC