10.003 Resultado da pesquisa indeferimento do pedido - em: 12/01/2025
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4 – quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 H.C. Nr. 1.0000.13.097.433-0/000; Comarca: ARAXA; Parte 1: L.P.S.; Parte 2: ; Prejudicado o pedido. H.C. Nr. 1.0000.13.097.438-9/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: P.J.B.; Parte 2: ; Pelo deferimento do pedido. H.C. Nr. 1.0000.13.097.439-7/000; Comarca: ARCOS; Parte 1: J.S.; Parte 2: ; Pelo indeferimento do pedido. H.C. Nr. 1.0000.13.097.451-2/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: J.L.N.F.; Parte 2: ; Pelo indeferimento do pedido. H.C. Nr. 1.0000.
Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: PONTE NOVA RESPONSÁVEL: LILIALE FERRAREZI FAGUNDES - Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000049-3, instaurado em 06/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE ORATÓRIOS. Representado(s): ANA CRISTINA DE SOUZA CORNÉLIO. RESPONSÁVEL: SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS SANTOS - Procedimento Preparatório nº MPMG-0521.14.000047-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL), SAÚDE. Representante(s): CLEIA SEB
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 3045 como pelos argumentos do MP. Portanto, ficam mantidas as penas que foram impostas na condenação. Ficando intimado(a) o(a) Dr.(a) ALMIR PEREIRA SILVA, OAB/SP nº 157.445 Execução nº 734.039 , sentenciado(a) ARIONALDO BATISTA RODRIGUES. Apenso de roteiro de penas, fls. 52 em que foi proferido o seguinte Despacho: Dev
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 141 PROCESSO :0000031-34.2015.8.26.0571 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 01/2015 - Itapetininga AUTOR : J.P. INDICIADO : A.N.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000029-64.2015.8.26.0571 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 87/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : E.F.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1355 FIGUEIREDO OAB/SP Nº. 229.908. EXECUÇÃO: 955.097 - SENTENCIADA: SHIRLEY VALERIA NASCIMENTO DA SILVA - APENSO SAÍDA TEMPORÁRIA NATAL/ANO NOVO 2012/2013 - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FLS. 60 - DR. MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA OAB/SP Nº. 296.866. EXECUÇÃO: 313.901 - SENTENCIAD
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1374 0020232-02.2000.8.26.0562 6000/04 - APRESENTAR GUIA DE DESARQUIVAMENTO no valor de R$ 32,15 (conforme Comunicado nº 211/2019 publicado em 12/02/2019 Cód. 206-2) OU comprovar gratuidade, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de desarquivamento e devolução da petição à OAB/SP. Adv.:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 961 INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE PEDIDO FEITO PELO SENTENCIADO. ADV. SERGIO RICARDO RODRIGUES OAB/SP 136.354. 736.813 CPP 2 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X FERNANDO HENRIQUE BOER DE SOUSA APENSO DE REGIME ABERTO: FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FL.10 QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO;
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 1002 SP 66.714. 827.074 EXECUÇÃO CRIMINAL (PII BAURU) J.P. X DENIS PEREIRA ROCHA Apenso de FA e Roteiro de Penas, fls. 31. Fica a defesa intimada da cota ministerial que aponta para o INDEFERIMENTO do pedido. ADV. HERVAL JOSÉ BATISTA OAB/ SP 99.669. 825.354 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI BAURU) J.P. X MARCELO ELEUTÉRIO
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1147 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 451.660 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP III BAURU) J.P. X MARCIO JOSÉ GABRIEL: APENSO REGIME ABERTO FLS. 56/61 FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO INDEFE
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 2169 EXECUÇÃO: 779.987 - SENTENCIADA: ADRIANA ROSSI PISCIOTTA - APENSO SAÍDA TEMPORÁRIA - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA - DR. ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR OAB/SP Nº 266.911 EXECUÇÃO: 826.428 - SENTENCIADA: MARIA APARECIDA FREIRE DO NASCIMENTO - APENSO SAÍDA TEMPORÁ