10.003 Resultado da pesquisa indenizacao por dano moral - em: 12/01/2025
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ADVOGADO(A): SP257340 - DEJAIR DE ASSIS SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002921-25.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: DAIANE LIMA DA COSTA MENDES ADVOGADO(A): SC050341 - MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAM
PROCESSO: 0003541-61.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NOEL DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003558-42.2020.4.
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003161-80.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: DEBORA FLORIO CARVALHO ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI
PROCESSO: 0009435-91.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: ZILMAR CARDOSO CABRAL ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO: 0009439-31.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR
PROCESSO: 0009346-68.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: LEILA PEIXOTO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0009420-21.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.
PROCESSO: 0003168-72.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: ELAINE CRISTINA BRANCALIAO ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003230-15.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORA
PROCESSO: 0003542-17.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: HORACIO GALVAO RODRIGUES ADVOGADO(A): SP247616 - CICERO BOMFIM DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003573-35.2020.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: DAMIAO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): SP205264 - DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002371-96.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: MARLENE FERREIRA GRANDIZOLI AD
PROCESSO: 0009475-73.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0009497-34.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESP
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: SIMONE ALINNE GIANEZI BISPO ADVOGADO(A): SP360002 - VALDERI ROBERTO LEONEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002894-11.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: ZILDA GREGATI ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CA