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Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1591 Fernandes Facin - - Henrique Boliani - - Zilma da Silva Santos - - Valdir Pereira - - Maria Isabel de Oliveira e Silva - - Oberdan Lavieri - - Suely da Silva Braz Alves - - Francisca da Silva Carvalho - - Eliana Aparecida Boldrin Provenciatti - - Maria Jose Pacifica da Silva - - Oberdam Turati - - Luzia Helena dos Santos B
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1858 Ferreira Martins, Edila Tavares de Lima, Elvira Martins Alves Bernardino, Elza Latvenas, Elza Natal, Iara Martins Lemes de Souza Lopes, Lazara Garcia de Assumpção, Lúcia Helena Colus de Oliveira Brondi, Luis Fernando Biglia, Maria Aparecida Húngaro da Silva, Maria Aparecida Righe Foster, Maria da Penha Godinho de Ca
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1444 protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1366 alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação.O cumprimento da obrigação prosseguirá nos autos principais.Arquive-se imediatamente este incidente, com baixa.Int. - ADV: MARGARETE GONCALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 119224/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FE
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1531 TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Fls. 6/7: Ciente. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o efetivo cumprimento da obrigação pela requerida. Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA RAIMUNDO GONÇALVES (OAB 204365/SP) Processo 0006261-60.2016.8.26.0053 (processo principal 1002011-98.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1706 Anulação de Débito Fiscal - Edson Marcos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer. Fls. 1/7 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para que apre
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1706 Anulação de Débito Fiscal - Edson Marcos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer. Fls. 1/7 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para que apre
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1519 do mesmo modo que o acolhimento parcial da exceção de pré-executividade, porquanto, nessa hipótese, há extinção também parcial da execução.Portanto, fixo honorários advocatícios em favor da Fazenda Estadual na importância de 10% do valor do excesso que motivou a interposição da impugnação ao cumprimento de
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1378 dos Santos Silva (Herdeiro) - Apdo/Apte: Sueli Dilva Piccirilli (Herdeiro) - Apdo/Apte: Nathan Wainberg (Falecido) - Apdo/Apte: Claudio Wainberg (Herdeiro) - Apdo/Apte: Sergio Wainberg (Herdeiro) - Apdo/Apte: Sheva Wainberg (Herdeiro) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inciso II, Código de Process
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 272 Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira (OAB: 259681/SP); Apelado: Elza Paulino de Campos (E outros(as)); Advogado: JOSE FIORINI (OAB: 38786/SP); 0031672-52.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.031672-2; Assunto: