Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADV/PROC: PROC. YARA PINHO OMENA REU: JOAO BATISTA DE CARVALHO VARA : 1 PROCESSO : 0000470-46.2014.403.6135 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADV/PROC: PROC. YARA PINHO OMENA REU: AELSON DA SILVA LEITE VARA : 1 PROCESSO : 0000471-31.2014.403.6135 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES VARA : 25 PROCESSO : 0020507-39.2013.403.6100 PROT: 07/11/2013 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES VARA : 21 PROCESSO : 0020508-24.2013.403.6100 PROT: 07/11/2013 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CHUBB DO BRASIL COPANHIA DE SEGUROS ADV/PROC: SP273843 - JOSE CA

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - MARCIO LANZUERKSY BRANDAO BARROS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 3 MAGDA LEAL DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 1166/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº MS-0000058-23.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISABEL SANTOS ARAUJO REPRESENTADO POR: JEANE DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: SP302850-FERNANDA ALVES DE GODOI RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001754-69.2016.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZILMA MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: SP302850-FERNANDA ALVES DE GODOI RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014236-14.2013.403.6100 PROT: 13/08/2013 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES VARA : 5 PROCESSO : 0014237-96.2013.403.6100 PROT: 13/08/2013 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INF

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. VARA : 10 PROCESSO : 0040975-64.2016.403.6182 PROT: 01/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADV/PROC: PROC. LUCIANA KUSHIDA EXECUTADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0040976-49.2016.403.6182 PROT: 01/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADV/PROC: PROC. BRUNO BIANCO LEAL EXECUTADO: EMPRESA GONTIJO DE TR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003824-90.2010.403.6112 PROT: 15/06/2010 CLASSE : 00015 - DESAPROPRIACAO AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADV/PROC: SP256160 - WALERY GISLAINE FONTANA LOPES REU: ALCINDO MOURA DUQUE - ESPOLIO ADV/PROC: SP144061 - ADEMIR VALEZI E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0005677-37.2010.403.6112 PROT: 03/09/2010 CLASSE : 00015 - DESAPROPRIACAO AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADV/PROC: PROC. WALERY G FONTANA LOPES REU: USINA CAETE S/A - UNIDADE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES VARA : 21 PROCESSO : 0022062-91.2013.403.6100 PROT: 03/12/2013 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES VARA : 8 PROCESSO : 0022

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIOÒ EMMANUEL MESSIAS RODRIGUES FERREIRA JOSE ANTONIO DA SILVA - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) JOSE DOS SANTOS Processo Nº MS-0000055-68.2018.5.19.000

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 797 ADVOGADO FRANCISCA ELLANE CAROLINE LIMA DE AQUINO(OAB: 8307/RN) VIVIANE DE LIMA BEZERRA(OAB: 8903/RN) S. M. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 4256/RN) JOSE LUCENA DE FREITAS JUNIOR DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO