Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13213624 Lilia Valeria de Lima Bergami – DIV – 2 - Barbacena - 08/09/2022 - , 13213624 Lilia Valeria de Lima Bergami – DIV – 2 - Barbacena - 08/09/2022 Fica retificada a licença para tratamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 617093-0 611857-4 1254114-0 1381605-3 1177873-5 1483411-3 1327871-8 1047747-9 1007149-6 1066536-2 1219207-6 443572-3 1277066-5 573219-3 519768-6 1437257-7 862680-6 377276-1 377276-1 1050656-6 1063949-0 1479646-0 450448-6 1109004-0 032436955-70 894312-8 1397873-9 864776-0 1244170-5 1082994-3 1492408-8 1117458-8 1470200-5 808872-6 869439-0 1108205-4 169805-9 804164-2 666115-1 355939-0 1058077-7 1382313-3 338507-7 1395235-3 1370213-9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 03035/2018, Usuário: Norfl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 4 - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10580819 Rosangela Dutra Rodrigues Guedes – PEB – 3 Muriae - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10632727 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 - Eugenopolis - 10 - 30/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 10831139 Elza Lopes Valente Ribeiro – PEB – 3 - Vieiras - 10 - 31/05/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE TEOFILO OTONI: MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01436 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do Córrego Liberdade. Município: Conceição do Mato Dentro - MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01437 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4782/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04354023 Joao Hubio Guimaraes – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 12 - 03/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 04354023 Joao Hubio Guimaraes – PEB – 2 Felicio dos Santos - 12 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 4 - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10580819 Rosangela Dutra Rodrigues Guedes – PEB – 3 Muriae - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10632727 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 - Eugenopolis - 10 - 30/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 10831139 Elza Lopes Valente Ribeiro – PEB – 3 - Vieiras - 10 - 31/05/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Monlevade - 60 - 03/11/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 11043593 Walbia Procopio da Silva – PEB – 5 - Santa Maria de Itabira - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11943750 Rafaela Borges Fernandes – PEB – 3 - Santa Maria de Itabira - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 14104822 Adelia Andrade Moura Soares – PEB – 3 - Itabira - 2 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Monlevade - 60 - 03/11/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 11043593 Walbia Procopio da Silva – PEB – 5 - Santa Maria de Itabira - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11943750 Rafaela Borges Fernandes – PEB – 3 - Santa Maria de Itabira - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 14104822 Adelia Andrade Moura Soares – PEB – 3 - Itabira - 2 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na