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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 16 DILMA SANTOS SANDES - Técnico Judiciário Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0502459-26.2016.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Autor: Vinicius Nogueira Dos Santos Advogado: Juliany Camilla Santos Sampaio (OAB:BA27068
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2978 Aleir Cardoso de Oliveira (OAB A1253/AM) Alessandro Puget Oliva (OAB 11847/PA) Alexmar da Costa Melo (OAB 10133/AM) Amanda Moreira Barros (OAB 13113/AM) Ana Hellen Brandão Furtado (OAB 8509/AM) André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM) Anneson Frank Paulino de Souza (OAB 11981/AM) Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Armando Miceli Fi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 648 ser analisado em consonância com as disposições legais contidas na LC 123/2006, conforme acima esposado. 3 - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Sem custas. P.R.I. Belém, 30 de julho de 2020 Betânia de Figueiredo Pessoa Batista Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Va
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 258 DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, E NEM DE FUNDAMENTOS NAS CONTRARRAZÕES DE 146-151, POIS NESTA, APENAS ALEGA QUE NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE NA PRESTAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS POR EXPRESSA EXCLUSÃO CONTRATUAL (ART. 10, VI, DA LEI 9.565/98), BEM COMO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS.4. ASSIM, NÃO TENDO SIDO A MATÉRIA DEBATIDA NOS EMBARGOS, OBJETO DE DISCUSSÃO PRETÉRITA, IMPOSS
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 258 DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, E NEM DE FUNDAMENTOS NAS CONTRARRAZÕES DE 146-151, POIS NESTA, APENAS ALEGA QUE NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE NA PRESTAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS POR EXPRESSA EXCLUSÃO CONTRATUAL (ART. 10, VI, DA LEI 9.565/98), BEM COMO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS.4. ASSIM, NÃO TENDO SIDO A MATÉRIA DEBATIDA NOS EMBARGOS, OBJETO DE DISCUSSÃO PRETÉRITA, IMPOSS
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 454 Thiago Rafael Cavalcanti Rodrigues (OAB 11189/AL) Uilma Santos de Melo (OAB 10282/AL) Victor Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB 7696/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL) 2ª Vara de Rio Largo / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 631 Dr. Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB 23462/CE) Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL) Helvecio Veras da Silva (OAB 26290A/CE) Walmir Martins Neto (OAB 25948D/PE) 2ª Vara de Rio Largo / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA C
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 631 Dr. Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB 23462/CE) Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL) Helvecio Veras da Silva (OAB 26290A/CE) Walmir Martins Neto (OAB 25948D/PE) 2ª Vara de Rio Largo / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1156 APELAÇÃO IMPROVIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 8009937-79.2020.8.05.0001, de Salvador, que tem como Apelante MARCUS VINICIUS DE SANTANA SOUZA e Apelado o ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes de uma das Turmas Julgadoras da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em NEGAR PROVIMENTO ao recu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 550 Certifico, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Assim, a parte autora/embargada será intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 dias. Dou fé. Belém, 12 de maio de 2020 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0001855-25.2011.8.14.0305 Participação: EXEQUENTE Nome: PATR