Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 2A. VARA DE ITABAIANA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00407 Processo: 0000045-41.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. VITIMA: ALESSANDRA FELIX CAVALCANTE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 0

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00796 Processo: 0002267-39.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se, julgo improcedente os pedidos. 00797 Processo: 0005428-23.2014.815.0181 -

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 30 00817 Processo: 0002022-64.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 173524RJ MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, cujo cálculo importou no valor

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 4A. VARA DE GUARABIRA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00751 Processo: 0000709-03.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos declaratórios. 00752 Processo: 0000918-35.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 28 1A. VARA DE INGA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00678 Processo: 0000071-94.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da redesignação de audiência para o dia 01/03/2018, 12h, na 1a vara.

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 44 2A. VARA DE GUARABIRA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00500 Processo: 0000414-19.2018.815.0181 - PETICAO AUTOR: INES DAMACENA SANTOS ADVOGADO: 022902PB MARLON TAVARES MINEIRO. AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 022902PB MARLON TAVARES MINEIRO. Despacho: Intime-se os requerentes para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos oCer

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 30 DRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-sede sentença que condenou os réus como incursos na definição típica penal prevista no art. 33, caput, c/c art. 35, caput, da Lei nº 11.343/2006. 2A. VARA DE GUARABIRA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00566 Processo: 0000130-16.2015.815.0181

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 48 JACARAU MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00997 Processo: 0000053-53.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS JACARAU ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seJULGO PROCEDENTE O PLEITO EXORDIAL 00998 Processo: 0000145-94.2016.815.1071 - E

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00818 Processo: 0000106-73.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes da decisão que homologou os calculos constante dos embargosa execução não embargada e determinou a expedição de requisição de pequeno valor. 00819 Processo: 0000155-75.20

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00815 Processo: 0000960-91.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 00816 Processo: 0001020-69.2013.815.1071 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 016674PB IN