Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2247 réu pelo Tribunal do Júri; por isso, não constitui constrangimento ilegal a decretação de custódia cautelar para garantia da realização da sessão plenária. Precedentes. 2. O Processo Penal não é um fim em si mesmo. Objetiva, sobretudo, garantir o respeito a princípios considerados fundamentais, fo

Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 circunstâncias supra e atento ao equilíbrio no binômio necessidades do alimentando e possibilidades econômicas do alimentante ditado pelo artigo 1.694, § 1.º, do Código Civil, o pagamento mensal, pelo autor, de "quantum" correspondente a 60% (sessenta por cento) do salário mínimo a seus filhos, ora réus, sendo metade para cada um, a título de alimentos, é a medida que se afigura possível - m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2264 comprovação, ou em caso de inadimplência por mais de 30 (trinta) dias, certificando-se, extraia-se a competente certidão(ões) eletrônica(s) de inscrição em dívida ativa à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (integração de sistemas entre TJ/SP e PGE), atentando-se a serventia para as fases d

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 14.814 960232199 DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia PARTES PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 121/151 ADVOGADOS RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES / BENJAMIM ROSA DA SILVA 14.815 960241430 AVG ADMINISTRADORA TECNICAS DE SEGU / NILTON MORENO TURONES 14.816 14.817 14.818 14.819 14.820 14.821 14.822 960245479 960249377 960250103 960250340 960

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES NABHAN Em observância ao disposto no art. 589, caput, do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida (fls. 405/407) por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos ao e. TRF da 3ª Região, com as nossas homenagens.Cumpra-se. ACAO PENAL 0000648-41.2016.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1553 - ANALICIA ORTEGA HARTZ) X LEANDRO SANTANA DE PAULA(GO010863 - INIS MOREIRA DAMACENO) X EMERSON SANTOS DE ARAUJO LEANDRO SANTANA DE PAULA, devidamente citado (fls. 183/

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia PARTES PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 150/151 ORD. PROCESSO 18.350 18.351 18.352 18.353 18.354 18.355 18.356 18.357 18.358 18.359 18.360 18.361 18.362 18.363 18.364 18.365 18.366 18.367 18.368 18.369 18.370 18.371 18.372 18.373 18.374 18.375 18.376 18.377 18.378 18.379 18.380 18.381 18.382 18.383 18.384 18.385 18.386 18.38

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia PARTES PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 14/151 ADVOGADOS 1.482 930505548 CONSTRUTORA PRADO LTDA / DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 1.483 1.484 1.485 1.486 1.487 1.488 1.489 1.490 1.491 1.492 930545272 930548891 930581155 930583921 930632248 930639420 930642405 930656988 930663550 930678361 CLEONICE APAR