Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2513 249 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2020 ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0098519-98.2008.8.02.0001 (001.08.098519-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Josevaldo da Silva Laurentino

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 262 ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574/CE) - Processo 0716320-26.2018.8.02.0001/01 - Insanidade Mental do Acusado - Subtração de Incapazes (Art. 249) - ACUSADO: Keldrick Bandeira Ribeiro - Intime-se o Ministério Público e a defesa para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifeste-se sobre a devolução da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3682 Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1712 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0603/2022 Processo 0002823-31.2020.8.26.0297 (processo principal 1500972-77.2020.8.26.0297) - Insanidade Mental do Acusado Estupro de vulnerável - E.F.M.S. - Vistos. De partida, diante da aquiescência das parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5280 RELAÇÃO Nº 0491/2022 Processo 0000531-26.2013.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Joelson de Jesus Costa - Fls. 271: anote-se o pagamento da pena de multa, comunicando-se ao Juízo da Execução. O saldo remanescente depositado a título de fiança deverá ser utilizado para pagam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 747 ADV: JÚLIO CARLOS ALÔNIO DÔRES (OAB 16514/AL) - Processo 0700483-55.2021.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Thelmo Plinio Santana - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2487 improcedente. Os elementos de provas amealhados por ocasião do inquérito policial até sugeriam mesmo a ocorrência do crime ora posto sob apreciação. Neste sentido, as declarações da vítima, a ficha de atendimento médico e o laudo de exame de corpo de delito. Em juízo, contudo, a vítima apresento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2744 do cargo efetivo. Arguição acolhida parcialmente. (TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível: 00475749220188260000 SP 0047574-92.2018.8.26.0000, Relator: Cristina Zucchi, Data de Julgamento: 26/06/2019, Órgão Especial, Data de Publicação: 10/07/2019). No mérito, verifica-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2657 Processo 1031192-80.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Vip Administração de Estacionamentos e Vallet Ltda - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1045 aditamento de fls. 127/128 e 194/196. 5) Cite-se pessoalmente o acusado do inteiro teor da r. denúncia e comunique-se o I.I.R.G.D. o recebimento da denúncia. Tornem os autos conclusos oportundamente para designação de audiência. 6) Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, jun