Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1778 Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047044-61.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apte/Apdo: José Carlos da Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 645 9042571-18.2009.8.26.0000 (994.09.354720-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos Agravante: Aline Abolafio Kupty - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Paulo Cotrin de Siqueira (OAB: 180369/SP) 9111795-43.2009.8.26.0000 (994.09.245942-1) - Apelação - São Paulo - Relator Israel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1093 repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimento, nos termos do art.1039, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 22 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Jose Alm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 573 Nº 994.09.315268-4 (0997490.5/0-00) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Marlene Alves Rahal - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marlene Alves Rahal - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 602 Nº 0167120-64.2006.8.26.0000 (994.06.167120-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mauricio Guilherme de Benedictis Delphino - Apelado: Marilis Orias Berbare - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 879 admito o recurso especial. São Paulo, 28 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) - Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP) - Maria Luiza Nates de Souza (OAB: 136390/SP) - Mario Fernandes Junior (OAB: 739

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1152 Romeiro Leal - Apelante: Maria Elza Gomes Brondi - Apelante: Maria Jose de Almeida Sobrinho - Apelante: Nadir Delphino Scote - Apelante: Nelci de Quadros Rodrigues - Apelante: Plauto Benincasa de Mello - Apelante: Rosa Alvares Comenho - Apelante: Rute Raquel rossato santos - Apelante: Sonia Maria Buin Zumioti - Apelante: Sylvia A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1297 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Andrea Franzoni Tostes (OAB: 184285/SP) - Sergio Correa Amaro (OAB: 199515/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0152129-83.2006.8.26.0000 (994.06.152129-4) - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 936 Nº 9243560-79.2005.8.26.0000 (994.05.073419-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Usp - Universidade de São Paulo Apelado: Andre Luiz Cunha Domingues - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 25 de outubro de 2012. SAMUEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 751 E CIDINEY CASTILHO BUENO - SALA:109. 832.811.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): CLARICE SANTANA SALVADOR LOPES (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM VISTA AO(S) APELADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MARCONDES E ANTÔNIO ROBE