Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ANTÔNIO LUIZ GONZAGA - BANCO DO BRASIL S.A. 6021 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIERI PEREIRA DE FREITAS - RP NOVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA LTDA - ME Processo Nº AIRR-0010300-82.2020.5.03.0140 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) ABTM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Advogado DR. RENATA ALVES VON RUCKERT HELENO(OAB: 133322-A/MG) Advogado D

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho RDN SAT TELECOM LTDA MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALAÇÕES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA. - ME DR. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALINE ALMEIDA LOPES - MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALAÇÕES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA. - ME - RDN SAT TELECOM LTDA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Processo Nº Ag-RR-1001308-13.2019.5.02.0065 Co

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - RODRIGO CESAR ROSSINI 2629 INSTRUMENTO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual, quanto ao tema ora Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , à unanimidade, não conhecer do agravo, aplicando-se a multa de 1% sobre o valor atualizado da ca

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3121/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº RRAg-1001957-57.2017.5.02.0029 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante, Agravado e ISLENE GOMES SILVEIRA DA Recorrente COSTA Advogado Dr. Ricardo dos Anjos Ramos(OAB: 212823-A/SP) Agravante, Agravado e BANCO BRADESCO S.A. Recorrido Advogado Dr. A

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 746 FRUTUOSO DANTAS FILHO Participação: ADVOGADO Nome: HERCULES DA ROCHA PAIXAO OAB: 7862/PA Participação: INTERESSADO Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁGABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉMProcesso nº 0806225-11.2020.8.14.0301Classe: ALVARÁ JUDICIAL (1295)REQUERENTE: JOAO FRUTUOSO DANTAS FILHOINTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1705 Número do processo: 0003760-21.2005.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANE APARECIDA CASTILHOOAB: 208301/SP Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTAOAB: 6795PA Participação: REQUERIDO Nome: JOSE DE SOUSA SOBRINHO Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação:

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 14 013/2006/CJCI e 02/2010/CJCI, em tudo comunicando esta Corregedoria e/ou o Juiz Agrário competente, nos termos do art. 22 e 25, do Provimento Conjunto nº 04/2021-CJRMB/CJCI; 4. DETERMINAR ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Viseu que providencie a notificação das partes envolvidas, nos termos da lei e normativos pertinentes, acerca dos bloqueios e cancelamentos efetuados; 5. DETERMINAR sej

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 19 REQUERENTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA REQUERIDOS: CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO DOMINGO DO CAPIM, ALUIZIO ROSSI E ANTONIO LOPES JÚNIOR DECISÃO: (...) Atenta aos autos, observo tratar-se de situação exaustivamente discutida quando da análise do expediente PJeCOR nº 0003902-70.2020.2.00.0814, por meio da Decisão ID 310786, publicada no Diário da Justiça nº 7100/2021, de 15.03.2021

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 37 respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, apresentou pedido (ID. 397652) para suspensão do calendário apresentado, em razão da proximidade de ser efetivada sua movimentação na carreira, uma vez publicado pauta para julgamento do edital n.15/2021 (28.04.2021). Conforme (ID 411193), devidamente deferido o pedido. Ocorre, entretanto, que, observando a existência de lapso temporal h�

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005956-23.2015.4.03.6120 APELANTE: JOVIRO ADALBERTO JUNIOR, SILVIA APARECIDA DE SOUZA ADALBERTO, FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA - SP160599-A Advogado do(a) APELANTE: PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA - SP160599-A Advogado do(a) APELANTE: CELSO PEDROSO FILHO - SP106078 APELADO: LUIS CLAUDIO DA SILVA, ANDERSON ESTEVAO PALMA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE COL