Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a contar desta publicação. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450 Vila Olímpica - Uberaba – MG. Contribuinte: JOSIMAR FRANCISCO DE FARIA CNPJ: 10.991.122/0001-40 End.: Rua Coronel Antônio Rios, n° 525, Bairro Santa Marta. Uberaba – MG. CEP: 38061-150. Termo de Exclusão do Simples Nacional nº: 10991122/09701710/250820. Ubera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4267 CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4267ª Sessão Ordinária deste Orgão, sob a Presidência do Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista com os Drs/as. Denise Maldonado Gama, Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Eduarda Couto Pessoa Othero e Marcus Vinicius de Araujo. Passou-se em segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 PM/IT - 3º ADITIVO AO CONVENIO 4020000713 Partes: Cemig Distribuição S.A e Escher Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: extensão do prazo de execução do projeto “D0586 - Modelo regulatório adequado para implantação da mini e micro geração distribuída com preservação da receita requerida da distribuidora e em benefício da sociedade”, em mais 6(seis) meses. Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Leandro Gonçalves da Silva/Fazenda Gleba 08 ou Água Limpa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PDSNº 002/2021 Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de 2009e Decreton° 47.788, de 13/12/2019. Acusado:W.L.F.M.- MaSP 1.329.713-0,contratado por tempo determinadona função de Agente de Segurança Penitenciário Comissão Processante: Presidente:Luís Henrique da Costa Membros:André Luís Martins Sousa e José Valdir da Silva. Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo e oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em desfavor da empresaCOOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA., inscrita no CNPJsob o n°:16.654.626/0001-51. Belo Horizonte, 07 de junho de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 5 cm -07 1490013 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do inciso III, do art.57 do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento dos processos de Licenciamento Ambientais abaixo identificados: - LAS RAS: 1) Zanon Concreto Ltda, Usinas de produção de concreto comum, Tombos/MG, PA nº 1271/2022, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica. 2) Adailton de Souza Rodrigues, Suinocultura, Senhora dos Remédios/MG, PA n° 426/2022, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Dorgival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLÁUSULA 4ª – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS SUBCLÁUSULA 1ª: Fica estabelecido que o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO desenvolver-se-á com cada uma das PARTES assumindo suas respectivas responsabilidades, estabelecidas na Cláusula Quinta. SUBCLÁUSULA 2ª: Fica estabelecido que a ABETRE, objetivando auxiliar na efetividade do objeto a que se refere a Cláusula Primeira, arcará com os ô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Pregão Eletrônico n. º 39/2022. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Iturama I - Pres-ITR-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço naunidade prisional em epígrafe. Homologo o lote único no valor de R$ 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Edital nº: 015/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0064815/2021-05. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG, em anexo ao processo em epígrafe, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por HB CONSTRUTORA LTDA. Publique-se. Diretoria G