Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 374 RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA JOSE CARLOS DA ROCHA IORIO ISAAC DE ARAUJO CARVALHO(OAB: 187158/RJ) que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE RECORRIDO JANEIRO - UFRRJ como recorrente. (id 1fa7f84). RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Oton Soares do Nascimento(OAB: 56494-D/RJ) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCRECITY PRESTACAO DE SERVICOS EM CONCRETO LTDA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Destinatário: CONCRECITY PRESTACAO DE SERVICOS EM ADVOGADO CONCRETO LTDA Indeferido o recurso de revista. Deferido o recurso de rev

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009928-35.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIFILA BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS JOSE PIRES - SP100313 AGRAVADO: RICARDO AUGUSTO DE LORENZO, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009928-35.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIFILA BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO C

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDITH MARIA CORREA TOURINHO APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) ERICA RODRIGUE

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o resultado do julgamento, para fazer constar no relatório da decisão embargada (fls. 178), onde se lê: "Descrição Fática: Trata-se de ação ordinária movida por Sasotubos Com. de Tubos Ltda. em face de Açotubo Ind. e Com. Ltda. e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, objetivando a declaração de nulidade da marca "AÇOTUBO", registrada no INPI sob os nºs 811789756 e 811789756. Sentença: o MM Juízo a quo julgou procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: MARIA TERESA FIORINDO - SP270530-A, SUSIMARA REGINA ZORZO - SP335198-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001530-36.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: HYDAC TECNOLOGIA LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A AGRAVADO: PAULO CESAR DE ANDRADE LEITE, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Advogados do(a) AGRAVADO: LUIS FERNANDO DE CAMARGO HASEGAWA - PR24189, LUIS EDUARDO NETO - SP167214-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001530-36.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES.

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o resultado do julgamento, para fazer constar no relatório da decisão embargada (fls. 178), onde se lê: "Descrição Fática: Trata-se de ação ordinária movida por Sasotubos Com. de Tubos Ltda. em face de Açotubo Ind. e Com. Ltda. e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, objetivando a declaração de nulidade da marca "AÇOTUBO", registrada no INPI sob os nºs 811789756 e 811789756. Sentença: o MM Juízo a quo julgou procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS RENANPASTORE SILVA(OAB: 175259/RJ) VALTER PELEGRINE JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE - ELAINE CRISTINA SANTOS DE SOUZA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - VALTER PELEGRINE JUNIOR Processo Nº RO-0100826-86.2016.5.01.0077 Complemento Process

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito , também por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, em complementação do julgado e com efeito modificativo, determinar a aplicação do IPCA-E, para o período préprocessual, e, para o período processual (citação), a Taxa SELIC (englobando juros e correção monetária), exatamente como 45 Proces