Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 16814 RECORRIDO SIND INTERMUNICIPAL DOS INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS DE SENHORAS DE SANTO ANDRE E REGIAO SINDIBELEZA/ABC ERIK ALAN DE SOUZA(OAB: 359851/SP) MACCARIO'S INSTITUTO DE BELEZA LTDA ANTONIO RENAN ARRAIS(OAB: 115933/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RODRIGO RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-1001584-84.2019.5.02.0472 Relator

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22064 RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEREIROS DE SENHORAS DA REGIAO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE BELEZA, COSMETICOS, Acórdão Processo Nº RO-1001704-79.2017.5.02.0446 Relator ROBERTO BARROS DA SILVA RECORRENTE SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE BELEZA, COSMETICOS, TERAPIAS COMPLEMENTARES, AR

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Desembargador Relator), FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA (Desembargador Revisor) e TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS (Terceira Magistrada Votante). Presente o(a) ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentou oralmente, Dra. PATRICIA KELEN PERO RODRIGUES. 22067 Processo Nº RO-1001704-79.2017.5.02.0446 Relator ROBERTO BARROS DA SILVA RECORRENTE SINDICATO

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 18183 ADVOGADO ANTONIO RENAN ARRAIS(OAB: 115933/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diretor de Secretaria CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-1001584-84.2019.5.02.0472 Relator BEATRIZ DE LIMA PEREIRA RECORRENTE SIND INTERMUNICIPAL DOS INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS DE SENHORAS DE SANTO ANDRE E REGIAO SINDIBELEZA/ABC ADVOGADO ERIK ALAN DE SOUZA(OAB: 359851/SP) RECORRENTE MA

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4020 DESTINATÁRIO(S): GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES CHARME DOS CACHOS CABELEIREIROS E INSTITUTO DE LTDA BELEZA LTDA - ME SINDICATO DOS INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para DE SENHORAS DO RIO DE JANEIRO ciência da Sentença de Id.da2ed52. Prazo de 08 dias. GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDAD

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS EM TERAPIAS PRO -BELEZA E SIMILARES PATRICIA KELEN PERO RODRIGUES(OAB: 143901/SP) RUY ROMUALDO DA SILVA FILHO(OAB: 211684/SP) 850 CAMPINAS 6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Advogado(a)(s): 2. RUY ROMUALDO DA SILVA FILHO (SP 211684) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 TESTEMUNHA Katiuscia Maria de Moraes Flores 662 RÉU ONZE 11 INSTITUTOS DE BELEZA LTDA - EPP Marlon Sanches Resina Fernandes(OAB: 8015/MS) Katiuscia Maria de Moraes Flores ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZANGELA BRITES DE SOUZA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - NMR - CENTRO DE BELEZA EIRELI - ONZE 11 INSTITUTOS DE BELEZA LTDA - EPP

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 217 ACÓRDÃO 2ª Turma Francisco das C. Lima Filho Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Relator Recorrente : ELIZANGELA BRITES DE SOUZA Advogado : Guilherme Sampieri Santinho Recorrido : ONZE 11 INSTITUTOS DE BELEZA LTDA - EPP Advogados : Marlon Sanches Resina Fernandes e outros Recorrido : NMR - CENTRO DE BELEZA EIRELI Advogados : Marlon Sanches Resina Fernande

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 5680 Intimado(s)/Citado(s): seu representante, em igual prazo, para contestação, sob pena de preclusão. - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE BELEZA, COSMETICOS, TERAPIAS COMPLEMENTARES, ARTEEDUCACAO E SIMILARES Intime-se. Data supra. PODER LUANA MADUREIRA DOS ANJOS JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2020. SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 7363 Os requisitos de admissibilidade estão presentes, de modo que Já o artigo 2º do Anexo I do instrumento coletivo estabelece que são conheço do recurso da trabalhadora. considerados empregados de institutos de beleza e cabeleireiros de senhoras as pessoas físicas admitidas pelo proprietário de Mérito. empresas constituídas como institutos e/ou salões de be