Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 Comarca de Goiânia Impetrante : João da Costa Filho Impetrado : Desembargador Orloff Neves Rocha Relator : Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5054749.60.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança n. 5054749.60.2017.8.09.0000 VOTO Cuida-se de mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado por João da Costa Filho contra ato ilegal atribuído ao Desemb

Seção I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 Assevera que ainda assim a exceção de suspeição foi julgada improcedente, tendo sido revogada a liminar nela prolatada, ocasião em que os autos do agravo de instrumento de n. 201692067478 foram enviados ao Desembargador Orlof Neves Rocha, ora impetrado, que deu prosseguimento ao feito sem apreciar os embargos de declaração opostos pela parte impetrante naqueles auto

Seção I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MARIA ELZA MARQUES DA COSTA AGRAVADA : AZUKA MOTORS LTDA RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 5092264.32.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5092264.32.2017.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA ELZA MARQUES DA COSTA, nos autos da ação de apreens�

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR.PROCESSO: 5480651.13.2018.8.09.0000 bloqueio, suas atividades comerciais estarão totalmente comprometidas, podendo ocorrer inclusive demissão em massa, razão pela qual defende a necessidade de concessão da antecipação da tutela recursal. Assevera que a prova inequívoca do direito da agravante está evidenciada no fato de que as obrigações tributárias execut

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR.PROCESSO: 5039673.25.2019.8.09.0000 Asseveram que a prova inequívoca do direito das agravantes está evidenciada no fato de que as obrigações tributárias executadas são de responsabilidade única e exclusiva da empresa Casa de Carnes Nova Itália Eireli-Me, oportunidade em que reitera que a questão acerca da responsabilidade solidária reconhecida por meio da de

Seção I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : BANCO PAN S/A AGRAVADO : JEOVANA MARIA PEREIRA RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 5046480.32.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046480.32.2017.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO PAN S/A, nos autos da Ação Revisional ajuizada em seu desfavor por JEOVANA MA

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 Expeça-se o mandado de avaliação do imóvel penhorado à fl. 38, fazendo constar sua descrição, a identificação do estado em que se encontra e seu valor, conforme determina o artigo 681, do Código de Processo Civil.” Irresignada, a empresa executada agrava, pugnando pela reforma da decisão guerreada, ante a imprescindibilidade de desconstituição da penhora r

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 865 assembleia geral, estatuto social, procuração, informativo, Em defesa, às fl. 566/584 (ID b862cc9), a 1ª reclamada alega, substabelecimento e instrumento de protocolo de justificação da preliminarmente, prescrição; e, no mérito, contesta os pedidos de cisão. pagamento de indenização por danos morais, justiça gratuita, juros, correção monetária e hono

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 888 assembleia geral, estatuto social, procuração, informativo, Em defesa, às fl. 566/584 (ID b862cc9), a 1ª reclamada alega, substabelecimento e instrumento de protocolo de justificação da preliminarmente, prescrição; e, no mérito, contesta os pedidos de cisão. pagamento de indenização por danos morais, justiça gratuita, juros, correção monetária e hono

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 (2º reclamante), JOSÉ ALVES MACEDO (3º reclamante), PEDRO 881 substabelecimento. SOUZA FILHO (4º reclamante), ANTÔNIO JULIANO ALVES (5º reclamante), JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (6º reclamante), Em defesa, às fl. 373/387 (ID fb34558), a 2ª demandada alega, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (1ª preliminarmente, inépcia da petição inicial e prescriç