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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 28 2A. VARA DE ESPERANCA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00683 Processo: 0003205-59.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: I
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00529 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se INDEFERIDO o pedido de Revocação de Prisao Preventiva de Erinaldo deMedeiros L
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00197 Processo: 0001385-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 10/09/2019, à
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 26 BRASIL S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida e, em consequencia, julgo extinto o processo sem resolucao do merito. Condeno a parte autora nas custas processuais. 00468 Processo: 0000343-20.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA DE MOURA BARBOSA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00785 Processo: 0000511-21.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DA SILVA ADVOGADO: 008753PB VALTER MORAIS , 007251B AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de cinco dias querendo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 38 ar-se sobre a certidao de fl. 92. 00438 Processo: 0001121-59.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ODILON TRAJANO ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para, em 5 dias, se pronunciar sobre o calculo de fls. 127/128 00439 Processo: 0004057-28.2011.815.0731 - COBRANCA DE CEDULA D REU: IPSEMC INSTITUTO DE PREVID
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 34 DO SUL S/A ADVOGADO: 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS,182694ATAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-setutela provisoria de urgencia concedida, suspensao de cobrança de debitos, multa diaria de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: JOSIVANIA DOS SANTOS SILVA Despacho:
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 está no raio de incidência do tipo penal violado – não podem ser considerados fundamentos próprios e idôneos para negativar o vetor consequências, já que diretamente ligados e ínsitos ao delito de natureza patrimonial; “Em se tratando de acusado primário, de bons antecedentes, com apenas uma circunstância judicial negativa, s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00759 Processo: 0001211-50.2013.815.0381 - INTERDITO PROIBITORI REU: ERALDO EUFLAUSINO FERREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: ELIZETE EUFLAUSINO FERREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se o promovido,através de seu advogado,
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 DE ALMEIDA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00610 Processo: 0002825-75.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CLEMENTINO DE SALES NETO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ELETROPAULO ELETRICIDADE DE