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Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados. A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília - DF, 7 de março de 2019 17:30:06. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito Documentos associados ao processo Título T
Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Adv(s).: MG130221 - AUGUSTO ALMEIDA GARCEZ. Vistos etc. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos como pleiteado pelo BRB. Expeça-se a carta precatória se necessário. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. Brasília - DF, 7 de dezembro de 2018 10:04:54. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito N. 0003487-53.1993.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Cons
Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 CERTIDÃO N. 0712432-05.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA IRACI DA SILVA. Adv(s).: DF27802 - FERNANDA GARCEZ ALVES LLURDA MENEZES, DF36891 - BRUNO COSTA DE OLIVEIRA. R: GENARIO TOME DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAF
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 é expedido em cumprimento à decisão de ID 28481308, que determinou o levantamento da referida quantia. Após cumprimento, comunique-se a este Juízo a efetivação da operação enviando cópia autenticada mecanicamente, do presente alvará, juntamente com a informação de que a referida conta judicial foi encerrada. O valor descrito encontra-se à disposição deste Juízo, nos autos da ação 07
Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do NCPC. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília - DF, 27 de julho de 2018 15:31:21. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18072712424581800000019675369 01 petição inicial Petição 18072712424595500000019675401 0
Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 Barão do Rio Branco, n° 865, Box 01, Bairro: Nova Olinda, Castanhal/ PA, CEP: 68.742-000. R.C.A Distribuidora de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.543.386/0001-71, estabelecida Travessa WE-51, n° 141, Bairro: Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP: 67133340. E. R. Trindade, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.252.742/0001-65, estabelec
Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 29/09/2022, às 18:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECISÃO Nº 9137107/2022 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT Processo SEI nº 0006147-07.2022.4.03.8001 EMPRESA: VIX ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. 1. Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para interposição de Recurso Administrativo lavrada no doc. 9137093, mantenho a decisão proferida no doc.
Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 PARCELAMENTO DA GERÊNCIA DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, B
DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 79 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 ATO: Contrato n º 410/18 DATA DE ADMISSÃO: 01.07.2018 DATA DE TÉRMINO: 30.06.2019 NOME DO SERVIDOR: FRANCISCO RENATO VASCONCELOS AVILA DA COSTA FUNÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO 40h OBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20.06.2018, através processo 2018/180441, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. TIPO: Temporário ATO: Contrato n º 415/18 DATA DE ADMISSÃO: 01.07.2018 DATA DE TÉRMINO:
Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 em 10% (dez por cento), sobre o valor do débito (art. 523 e § 1º do CPC). Intimem-se. Brasília - DF, 10 de setembro de 2018 14:01:10. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito N. 0705274-48.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: INTERJET COMERCIAL EIRELI - EPP. A: LEONICE RODRIGUES SCARPATO. Adv(s).: GO29314 - LORENA BORGES PIRES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Def