Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : OSVALDO DOMICIANO DE CARVALHO VITIMA : CARITA IRINEU DA SILVA ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800035130 VISTOS E ETC., ACOLHO O PARECER MINISTER IAL DE FLS. 74. DESENTRANHEM-SE O LAUDO DE FLS. 69-72, VEZ QUE FO RA JUNTADO EQUIVOCADAMENTE AOS PRESENTES AUTOS, PERTENCENDO AOS A UTOS N 201800

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ENTES NAS ULTIMAS HORAS E NAO FEZ USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NAS U LTIMAS HORAS; QUE NO MOMENTO EM QUE FOI AUTUADO, NAO ESTAVA SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL OU DROGAS; QUE NAO POSSUI DOENCA CRONICA. D ADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO: NADA PERGUNTOU. DADA A PALAV RA A DEFESA: NADA PERGUNTOU. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO QUE ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZ, O MINISTERI

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1470 Sem prejuízo, ordeno que a Oficiala de Justiça deste juízo, acompanhada de força policial, se for o caso, a ser diretamente solicitada pela mesma, compareça ao local do litígio a fim de apresentar relatório circunstanciado acerca do fato alegado às fls. 955/958. Após, vistas ao Ministério Público para parecer em 05 (cinco) dias, oportunidade em que ficará o Parquet intimado da Decis¿o

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 2343 sentença impugnada, mediante o recebimento dos autos com vista, ausente o pressuposto objetivo da tempestividade. APELO N¿O CONHECIDO. TJ-GO - APR: 03088283820148090116, Relator: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, Data de Julgamento: 16/05/2018, 2A CAMARA CRIMINAL, Data de Publicaç¿o: DJ 2622 de 06/11/2018) Apelaç¿o criminal. estupro de vulnerável. apelo interposto pela defensoria pública. intemp

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2400 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. Processo nº 0003670-50.2019.8.14.0055- Ação Penal- Art. 129, § 9º c/c Art. 147 ambos do CPB RÉU: RODRIGO PENICHE MEDEIROS Vítima: N.M.A.S ADVOGADO (A): JÉSSICA GABRIELE PICANÇO ARAÚJO-OAB/PA 18.946 Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de instrução e julgamento designada pa

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2401 Caso o laudo toxicológico definitivo ainda n¿o tenha sido juntado aos autos pela autoridade policial, determino seja requisitado com máxima urgência, devendo ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇ¿O. P.R.I.C. S¿o Miguel do Guamá/PA, 31 de outubro de 201

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1274 Sem custas nos termos do art. 28 da Lei n. 11.340/2006. Dê-se ciência ao Ministério Público. Façam-se as comunicaç¿es necessárias. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se a baixa no sistema. Publique. Registre-se. Cumpra-se. Belém, 05 de maio de 2021 JO¿O AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER proc

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3647 (ADVOGADO) VITIMA:N. H. M. A. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo 000108348.2012.8.14.0072 DESPACHO ???????????Considerando que n?o h? mais testemunhas a serem ouvidas e que os denunciados j? foram interrogados, declaro finda a instru??o. Vistas ?s partes, para apresenta??o de Memoriais Finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Primeiro ? acusa??o, depois ? defesa. ???????????Ap?s, conclu

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1793 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 00035293520198140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) --REQUERENTE:AUTORIDADE POLICIAL REQUERIDO:CELESTINO DA SILVA BATISTA VITIMA:O.M.M.P. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de demanda que visa a aplicaç¿o de medidas

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1256 Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se a baixa no sistema. Publique. Registre-se. Cumpra-se. Belém, 22 de março de 2021 TADEU TRANCOSO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO AUXILIANDO A 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER processo n 00234240720198140401 SENTENÇA I ¿ Relatório Tayssa Correa de Souza, devidamente qualificada nos autos, vítima de vi