10.003 Resultado da pesquisa inversao do onus - em: 24/01/2025
Página 6 de 1001
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 S DA PROVA DIANTE DA HIPOSSUFICIENCIA. A DOUTRINA ESCLARECE MUITO BEM O TEMA: NA REALIDADE, CUSTO A CRER QUE UMA ALEGACAO ABSOLUTA MENTE INVEROSSIMIL, AINDA QUE PRESENTE A HIPOSSUFICIENCIA DO CONS UMIDOR, SEJA APTA POR SI SO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, SOB PENA DE TERMOS DE ADMITIR A PRESUNCAO DE VERACIDADE DE FATOS ABSURDAM ENTE INVEROSSIMEIS. ALGUMA PLAUSIBILIDADE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ANIEL AMORIM ASSUMPCAO. MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL. 2. ED. REV., ATUAL. E AMPL. RIO DE JANEIRO : FORENSE: SAO PAULO: METODO, 2013, P. 543.) A HIPOSSUFICIENCIA T RATADA PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA EM CON SIDERACAO A DIFICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E EXTREMA MENTE DISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 UILIBRA A BALANCA, DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSU MIDOR FRENTE A FORNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O INSTITUTO NAO PODE SE CONVERTER EM MANTO PROTETIVO PARA A COMPLETA OMISSAO PROBATORIA DO CONSUMIDOR. EQUILIBRAR A BALANCA POR MEIO DE INSTI TUTOS QUE BENEFICIEM O CONSUMIDOR EM SITUACOES DE JUSTIFICAVEL DI FICULDADE PROBATORIA E UMA COISA. DESEQUILIBRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 S. POR CERTO, A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAO POSSUI CARATER ABSO LUTO. O INSTITUTO FOI CRIADO COMO PRERROGATIVA DO CONSUMIDOR DIAN TE DAS DIFICULDADES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE ESTE SE OMITA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS RESQUICIO S DO DIREITO ALEGADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMINADAS HI POTESES A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PREVIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PENA DE TERMOS DE ADMITIR A PRESUNCAO DE VERACIDADE DE FATOS ABS URDAMENTE INVEROSSIMEIS. ALGUMA PLAUSIBILIDADE A ALEGACAO DO CONS UMIDOR DEVE CONTER, ATE MESMO PORQUE A EVENTUAL FALHA PROBATORIA DO FORNECEDOR NAO DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMIS SAO DE FATOS QUE MUITO DIFICILMENTE OCORRERAM.1 A HIPOSSUFICIENCI A TRATADA PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA EM CONSIDERACA O A DIFICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E EXTREMAMENTE DI SPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIRA DIFICULTO SA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A PROVA PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O CONSUMI DOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA ANALIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 SSUFICIENCIA NAO. A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES REPRESENTA A CR EDIBILIDADE DA VERSAO APRESENTADA, OU SEJA, O GRAU DE VERACIDADE DAS INFORMACOES. ASSIM, SEM DUVIDAS DEVE SEMPRE ESTAR PRESENTE, S OB PENA DE SE ALCANCAR SITUACOES NAS QUAIS NAO HA LOGICA NO QUE F OI DITO, MAS, AINDA ASSIM, E INVERTIDO O ONUS DA PROVA DIANTE DA HIPOSSUFICIENCIA. A DOUTRINA ESCLARECE MUITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ESSARIO AGUARDAR O SANEAMENTO. A INVERSAO DO ONUS DA PROVA APENAS NO DESPACHO SANEADOR DEVE SER RELEGADO PARA MATERIAS COMUNS E AI NDA DIANTE DA PECULIARIDADE DE CADA CASO. INEXISTINDO QUALQUER ES PECIFICIDADE, DEVERA SER OBSERVADO O REGRAMENTO GERAL SOBRE ONUS PROBATORIO. ADEMAIS, E IMPORTANTE AS PARTES SABEREM DESDE O INICI O DO PROCESSO A QUEM SE ATRIBUI O ONUS PROBAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ADMITIR A PRESUNCAO DE VERACIDADE DE FATOS ABSURDAMENTE INVEROSSI MEIS. ALGUMA PLAUSIBILIDADE A ALEGACAO DO CONSUMIDOR DEVE CONTER, ATE MESMO PORQUE A EVENTUAL FALHA PROBATORIA DO FORNECEDOR NAO D EVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMISSAO DE FATOS QUE MU ITO DIFICILMENTE OCORRERAM.1 A HIPOSSUFICIENCIA TRATADA PELO CODI GO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 TER ABSOLUTO. O INSTITUTO FOI CRIADO COMO PRERROGATIVA DO CONSUMI DOR DIANTE DAS DIFICULDADES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE ESTE SE OMITA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS R ESQUICIOS DO DIREITO ALEGADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMI NADAS HIPOTESES A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSU MERISTA EQUILIBRA A BALANCA, DIANTE DA EXPR