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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de ab
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 2 MENTO, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 16 a 19.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 12 de dezembro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 3 PRECATÓRIO N°0001467-84.2004.815.0000. CREDOR: MARIA CÉLIA RAMALHO MATILDES E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO OAB/PB 9986. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. VAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 730 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NORMATIVA VIGEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 130 – O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no _________________________________________________________________________________________________ 2018264566 4777956 Francisco Diego de Macedo Dantas 07/01/2019 05/02/2019 2017/2018 ____________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 77/2018. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ________________________________________________________________________
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002041-35.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB nº 4.564). RECORRIDO: Francisco Eduardo Dias da Silva. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/ PB nº 11.960). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0043703-47
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO N.º 004/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém-PA, constante do Processo Administrativo abaixo d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 4 Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca falsidade em reconhecimento de firma em procuração, em nome de Marcos Antônio Nabarro, RG nº 21.503.298-6 e CPF nº 124.488.278-00, pessoa que não possui cartão de assinatura na unidade, mediante emprego de etiqueta e carimbos que não correspondem ao padrão utilizado pela serventia e re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 00605 Processo: 0000143-18.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDINA PATRICIA DA SILVA FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00606 Processo: 0000150-15.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE CARLOS FORMIGA DE QUEIROGA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00639 Processo: 0013132-71.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE KATSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Reu pronunciadofls 272-275 dos autos, mantida a segregação decretada em desfa