Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1570 Belém, 30 de abril de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3 Número do processo: 0814532-85.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: IRAILDON DE JESUS ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETO OAB: 22405/PA Participação: REU

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7456/2022 - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 POLO ATIVO APELANTE SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO POLO PASSIVO APELADO IRAILDON DE JESUS ARAUJO ADVOGADO MARIA CARLA MOREIRA MARINHEIRO CHAVES - (OAB MA16615-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 016 Processo 0804594-10.2018.8.14.0040 Classe Judicial APELA�

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7469/2022 - Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022 122 Marques Carneiro Ordem 015 Processo 0800097-09.2019.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Abono de Permanência Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO POLO PASSIVO APELADO IRAILDON DE JESUS ARAUJO ADVOGADO MARIA CARLA MOREIRA MARINHEIRO CHAVES - (OAB MA16615-A) OUTROS INT

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 871 Número do processo: 0846545-74.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CECI BAKER DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL ROLLA SIQUEIRA OAB: 4468 Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça do Estado do ParáGabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0846545-74.2018.8.14.030

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 90 MARIO DAVID PRADO SAOAB: 00000A Participação: AUTOR Nome: SANDRA HELENA COELHO DE MELLO Participação: ADVOGADO Nome: MARIO DAVID PRADO SAOAB: 00000A Participação: AUTOR Nome: SANDRA MARIA CORDEIRO PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: MARIO DAVID PRADO SAOAB: 00000A Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARÁ SECRETARIA JUDICIÁRIATRIBUNAL PLENOAUTOR: ROSIOMAR LOBATO PINHEIRO RODRIGUES E OUTROSR�

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 624 535 do CPC/15. Alegando o Executado que o Exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Saliento, ainda, que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento. Intime-se. Cumpra-se. Belém,

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1148 ESTADO DO PARA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTribunal de Justiça do Estado do ParáGabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 083398821.2019.8.14.0301Classe: MANDADO DE SEGURANÇA (120)IMPETRANTE: ALEX MANOEL DE SOUZAIMPETRADO: ATO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ,Nome: ATO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁEndereço: Avenida Visconde d

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Francisco Reginaldo Pereira Dos Santos Francisco Santana Torres Junior Francisco Silva Souza Francisco Walter De Araujo Ramos Francivaldo Teixeira De Souza Francoleno Reis Soares Fredson Barros Bezerra Gabriel De Souza Da Silva Geider Fernandes Martins Geneson Manoel De Jesus Fernandes George Allan Pereira Vidal Ressurreicao Geraldo De Sousa Mendes Gerciane Dos Santos Lopes Araújo Gerson Ataide Moreira Gerson Braga De Sena Gesse Rodrigues Bezerra Gibson Dos An

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1130 INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437,capute §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém - PA,1 de abril de 2019MILTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIORSERVIDOR DA UPJUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.(Provimento 006/2006 ? CRMB, art. 1º, §3º) Número do

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 442 registro civil deve ser priorizado o Princípio da Verdade Real. III- O julgamento antecipado, com a improcedência do pedido sob o fundamento de que a certidão de batismo é insuficiente para desconstituir a presunção de veracidade do Registro Civil, sem oportunizar a parte requerente a produção das provas necessárias, configura cerceamento de defesa. IV- Não se pode afastar, de plano, a força