Publicações Judiciais ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ILMA FERNANDES DE OLIVEIRA : Carlos Schaefer Mehret : DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00012 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0013284-48.2013.404.9999/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA DAS GRACAS RAMOS MACHADO ADVOGADO : Helder Masquete Calixti e outros DECISÃO Ante o exposto, não ad

Publicações Judiciais ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00008 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0001463-47.2013.404.9999/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : NELCI FLORES ADVOGADO : João Luiz Spancerski e outros 00009 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0013403-09.2013.404.9999/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA IRIS SILVA NASCIMENTO ADVOGADO : Paulo Roberto Magrinelli : Luiz Carlos Magrinelli e outro 00010 RECURSO ESPECIAL

Publicações Judiciais ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Lenice Arbonelli Mendes Troya 00004 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0005860-52.2013.404.9999/PR AGRTE ADVOGADO AGRDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS JOSEFINA TREVELIN Fabiana Eliza Mattos e outros 00005 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 000916289.2013.404.9999/RS AGRTE ADVOGADO AGRDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS :

Publicações Judiciais ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000138 APELAÇÃO CÍVEL 0018667-07.2013.404.9999 - 00020339620128210093/RS RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : CONCEIÇÃO DE FÁTIMA DA SILVA LUTZ ADVOGADO : Itamar Delfino Briato APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000139 APELAÇÃO CÍVEL 0012767-43.2013.404.9999 - 00016617020118160175/PR RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : DIRCE HAGIO KOGA ADVOGADO : Thais Takahashi APELADO : INST

Publicações Judiciais ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora, para conceder o benefício de aposentadoria rural por idade, a contar da data do ajuizamento da ação, e determinar o cumprimento imediato do acórdão quanto à implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 05 de novembro de 2014. 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 110279843 GErALDO APArECIDO rODrIGuES DA SILvA PEB TEOFILO OTONI NOvO CruZEIrO EE INACIO MurTA 26/01/2022 111979694 FABrICIA ESTEvES PErEIrA PEB TEOFILO OTONI NOvO CruZEIrO EE INACIO MurTA 01/02/2022 116624343 AGILDO COELHO ALvES PEB TEOFILO OTONI NOvO CruZEIrO EE INACIO MurTA 28/03/2022 109528933 HELIA LOPES BArBOSA PEB TEOFILO OTONI NOvO CruZEIrO EE SuL AMErICA 27/01/2022 132677942 rOSANGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Poços De Caldas/Caldas CPF 05211677609 Nome Mirella Pinto Varginha/Boa Esperanca Classificação Ferreira 4° Vaga CPF ED 161055 66232341600 Poços de Caldas/Poços de Caldas CPF 45020922668 10890263663 Nome Classificação Maria Luiza Balleri- 12° ni Silveira Vaga ED 146417 84190469904 Nome Classificação Jessica Estevao Ri- 6° beiro CPF 00991075625 Vaga CPF ED 146416 02932983601 ED 146409 Nome Roseli Silva Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1893/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

152 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B UBERABA UBERLANDIA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE ARAXA ARAGUARI EE CARMO GIFFONI EE CARMO GIFFONI EE LIA SALGADO EE MADRE MARIA BLANDINA LUCIANA VINICIUS DE SOUZA KATIA LOPES PONTES ELOISA HELENA SILVA FLAVIA BORGES BEREGENO NASCIMENTO 1135675-5 1016341-8 1096934-3 1129464-2 1 2 1 1 PEBIA PEBIA ASBIC PEBIIIA 15/02/2013 03/02/2014 11/03/2014 29/01/2009 Belo Horizonte, 29