Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 16– Ficam revogadasaResolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8815, de 04 de fevereiro de 2013;a Portaria nº 20 de 13 de junho de 2014 e a Portaria nº 38, de 30 de dezembro de 2021 e demais Orientações de Serviços que versem sobre apuração de frequência e cumprimento de jornada de trabalho, ressalvada a Portaria 005,de 25 de fevereiro de 2013. Art. 17- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL PROGRESSÃO CONCEDE PROGRESSÃO, no uso de suas atribuições legais, pela regra geral na carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Governo Subsecretaria de Comunicação Social COMUNICADO Nº 001/2015 INDICAÇÃO DOS NOMES PARA SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO O Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Governo, cumprindo o que determina o § 2º do Art. 10 da Lei Nº 12.232, de 29/04/2010, no uso de suas atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07383235 Marly Teixeira Rezende – PEB – 1 - Onde se Lê: 56,02.10.2015,26.11.2015,4374/2015,MG 08.10.2015 Leia-se: 35,02.10.2015,05.11.2015, 07383235 Marly Teixeira Rezende – PEB – 2 - Onde se Lê: 56,02.10.2015,26.11.2015,4374/2015,MG 08.10.2015 - Leia-se: 35,02.10.2015,05.11.2015 41ª SRE - Varginha, 07218555 Maria Jose de Souza – ATB – 1 - Onde se Lê: 56,24.09.2015,18.11.2015,4262/2015,MG 03.10.2015 - Leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/08/2015 A 18/10/2015 - 158.I, 06457998 Luciene Almeida Ferreira – ATB – 1 - Jordania - 3 - 17/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – EEB – 1 - Jequitinhonha - 61 - 24/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – PEB – 2 Jequitinhonha - 61 - 24/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08089633 Secielia da Penha Ferraz Rocha – ATB – 1 - Almenara - 5 - 20/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 08135915 Side

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Felix de Siqueira Toledo – DAD-3 – 1 - Carangola - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 10668598 Jaqueline Aquino Reis – PEB – 3 Carangola - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 10759116 Luciene Leite Lima – PEB – 3 - Carangola - 30 - 20/05/2016 A 18/06/2016 - 158.I, 10759660 Adriana Aparecida Silva Guimaraes – PEB – 2 Carangola - 1 - 25/04/2016 A 25/04/2016 - 158.I, 10759660 Adriana Aparecida Silva Guimaraes – PEB – 3 - Carangola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 11/11/2013 A 12/11/2013 - 158.I, 03235298 Eloina Luna Duraes Goncalves – PEB – 1 - Januaria - 5 - 14/10/2013 A 18/10/2013 - 158.I, 03689601 Jovenice Mota Menezes Campos – SEIII – 1 - Conego Marinho - 5 - 14/10/2013 A 18/10/2013 - 158.I, 05850763 Conceicao Aparecida Lima – PEB – 1 - Urucuia - 3 - 28/10/2013 A 30/10/2013 - 158.I, 05855226 Maria Dalva de Souza Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 5 11/11/2013 A 15/11/2013 - 158.I, 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08136061 Neuredson Batista Viana – PEB – 1 - Onde se Lê: 194,06.01.2014,18.07.20 14,190/2014,MG 28.01.2014 - Leia-se: 127,06.01.2014,12.05.2014 40ª SRE - Uberlandia, 03084068 Aparecida Madalena Mac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959277 Wilton Gomes Umbelino – – 2 - - 4 - 08/04/2014 A 11/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1886/2014 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretari