Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 5 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERT PIERRE SILVA BARBOSA, MASP 1285439-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100303 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/6/2014. usando da competência delegada pelo art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional de MARIAH BROCHADO FERREIRA, Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, a autorização para afastar-se de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9295197 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR 2404887 2428589 3411923 3064557 1544436 1997089 2226868 2392207 582320 5948112 MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA MARIA SELMA RIBEIRO BRAGA MIGUEL ELIAS NADIR SANCHES DA SILVA ROSEMARY DA CUNHA PEIXOTO RUTH CORSI SUZETE FERNANDES TRIANI TEREZA ALVES FERNANDES VICENTINA DE ABREU ROCHA ANA ANTUNES DE OLIVEIRA 10287936 CARLOS FERREIRA SOBRINHO 1168715 2524452 2317154 258

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08917171 Fernanda Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 14/12/2018 A 14/12/2018 Exame(s) Admissiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3299/2015 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO PROCESSO ELETRÔNICO Art. 11 - Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto quando: I - tal medida for tecnicamente inviável; II - houver indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo; ou, III - existir previsão de exceção em instrumento normativo próprio. Parágrafo único. No caso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo 24/03/2016 - 158.I, 13775713 Lucas Eduardo Correa de Alvarenga – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 19/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 13798681 Geralda Angela de Paula Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 19/03/2016 A 20/03/2016 - 158.I, 13813571 Tamires Oliveira de Andrade – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/11/2015 A 05/12/2015 - 158.I, 13813704 Stephanie Rocha Franco – ASP – 1 Belo Horizonte - 3 - 18/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Eugenia Rosa Gouveia Silva – PEB – 1 - Canapolis - 47 - 15/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 06943518 Ruth Mendonca de Melo – ASB – 1 - Abadia dos Dourados - 30 - 16/11/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 06978712 Lucimar da Costa – ASB – 1 - Coromandel - 30 - 16/11/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 11119682 Agraciele Ramos dos Santos – PEB – 1 - Coromandel - 12 - 16/11/2015 A 27/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 1 - Passos - 205 - 10/06/2017 A 31/12/2017 - , 0