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Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 REU : COOPERSERV COOPERATIVA HABITACIONAL ECON SERV PUBLICOS DF Advogado : MARTINHO COURA INTERESSADA : ROSMARI DA PAZ SANTOS Advogado : JOAO FIRMINO DA SILVA INTERESSADA : GILVAN LUCENA BEZERRA Advogado : WALISON DE MELO COSTA Advogado : GLEYDSON LUCAS DE OLIVEIRA Advogado : CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS INTERESSADA : MIGUEL TOKARSKI Advogado : WALISON DE MELO COSTA Advogado : GLEYDSON LUCAS DE OLIVEIR
Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.01.1.114044-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALAN PUGAS RODRIGUES e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: VA
Edição nº 59/2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : JARDEL LOPES DO COUTO : VALNEI CARVALHO BARBOSA : RENAN QUEIROZ DO COUTO rep. por MARCELA CRISTINA PEREIRA DE QUEIROZ E OUTROS : NAO CONSTA ADVOGADO : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : SÉRGIO ROCHA : : 1722 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO
Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2011.01.1.072814-8 ALEATORIA 25/07/2011 1850 - RESSARCIMENTO 1406 - 6° JUIZADO ESPECIAL CIVEL RAIMUNDO FERREIRA LOBO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.073813-2 ALEATORIA 25/07/2011 1201 - COBRANCA 1403 - 3° JUIZADO ESPECIAL CIVEL REFORCEL ESCAPAMENTOS LTDA DF0
Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 contratação por inexigibilidade de licitação, no caso dos autos, estavam presentes. Nessas circunstâncias, eventual desatendimento à formalidade seria penalmente irrelevante, na ótica do que já decidiu o Supremo Tribunal Federal, em citação de Marçal Justen Filho: "(...) a 'ausência de observância das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade da licitação somente é puní
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2721 ADVOGADO : 252216/SP - Geovani Candido de Oliveira REQDO : A.C.B.M. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GÁLIA EM 23/08/2016 PROCESSO :1000361-26.2016.8.26.0200 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida das Dores da Silva ADVOGADO : 334177/SP - Fernanda Dantas Fur
Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.079777-9 ALEATORIA 10/05/2011 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA ISABEL MARIA CARDOSO SESSA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.079778-7 ALEATORIA 10/05/2011 1566 - INDENIZACAO 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZAD
Edição nº 17/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de janeiro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.006710-3 Aleatória 21/01/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS JUSTICA PUBLICA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Embargante: Advogado: 2009.01.1.006711-0 Por Prevenção 21/01/2009 1890 - EMBARGOS A EXECUCAO 208 - OITAVA VARA CIVEL JACINTO PEREIRA DOS SANTOS DF123456 - DEF
Edição nº 17/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de janeiro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.006722-4 Aleatória 21/01/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF TALVANI HIPOLITO NOLASCO DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2009.01.1.006723-2 Aleatória 21/01/2009 1319 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 206 - SEXTA VARA CIVEL IRMAOS RODOPOULOS LTDA DF01
Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 impressos necessários. Além disso, vale notar que o ramo do turismo é bastante dinâmico, de modo que os documentos não teriam vida útil muito prolongada. Por exemplo, a apresentação de prestação de contas como instrumento destinado a demonstrar transparência, por ser ato periódico, só preserva sua relevância no ano em que apresentada, sendo suplantada pela prestação do exercício seguinte.