Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 3061 ADVOGADO - NIVALDO MARQUES LAGUNA ISABELA COMIN DA ROSA AGUIAR(OAB: 13967/SC) ALESSANDRO REBELO DA SILVA CAMPELLI(OAB: 12886/SC) MUNICIPIO DE JAGUARUNA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 12ª REGIÃO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - THOR GENOVEZ AGUIAR 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBAR�

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 3063 Processo: 0000175-51.2016.5.12.0041 - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário JUSTIÇA DO Autor: ALESSANDRO GOMES RIBEIRO Réu: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO Destinatário: AVENIDA EXPEDICIONARIO JOSE PEDRO COELHO, 1025, 1025, HUMAITA, TUBARAO/SC - CEP: 88704-901 ALESSANDRO GOME

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 359 Prequestionamento Quanto ao prequestionamento das matérias e dispositivos legais suscitados, pondero ser assente o entendimento de que as razões de decidir, quando dotadas de razoável lógica jurídica e enfocados ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do os principais pontos de controvérsia da lide, não precisam Trabalho da 12ª Região, por unanim

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 315 Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000639-25.2012.5.12.0006 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA AGRAVANTE FERNANDO HENRIQUE BRAGA ADVOGADO NORBERTO DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 25535/SC) AGRAVANTE CINTYA DE BONA PORTON ADVOGADO NORBERTO DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 25535/SC) AGRAVANTE ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA ADVOGADO NORBERTO DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 25535/SC) AGRAVANTE

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 303 Nego provimento. Pelo que, FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2021. LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000639-25.2012.5.12.0006 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA AGRAVANTE FERNANDO HENRIQUE BRAGA ADVOGADO NORBERTO DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 25535/SC) AGRAVANTE CINTYA DE BONA PORTON ADVOGADO NORBERTO DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 25535/SC) AGRAVANTE ELKE RENATE

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECLAMANTE: CILEINE GONCALVES RECLAMADO: MUNICIPIO DE TUBARAO 3079 DECISÃO Vistos para decisão. Considerando a conversão destes autos para o meio eletrônico, determino que a Secretaria proceda ao registros necessários para cumprimento das determinações já emanadas nos autos físicos, em RETIRAR ALVARÁ - Processo PJe-JT especial, o arquivamento dos autos com pendênc

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 310 forma incontroversa, não ocorreu no presente caso. processo à Vara de origem para que o Juízo de primeiro grau Ademais, ressalto que o fato de ter sido o bem alienado à ente analisasse o mérito propriamente dito, NEGAR-LHE familiar, por si só, não indica irregularidade, mormente no presente PROVIMENTO. Custas conforme arbitradas na sentença. Intimem- caso em

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 322 da transferência dos imóveis, nos moldes em que retratada. Tadeu Pereira Ferreira e Gracio Ricardo Barboza Petrone. Presente Nesse contexto, considerando a ausência do registro de penhora do a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria Zimmermann. imóvel por ocasião da transferência dos bens, até por que as vendas ocorreram antes do ajuizamento da reclamatór

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AGRAVADO Tadeu Pereira Ferreira e Gracio Ricardo Barboza Petrone. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria Zimmermann. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Relator AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2021. LOURETE CATARINA DUTRA 301 INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA BERTRAND RUSSELL LT

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO ADVOGADO RECURSO. No mérito, pormaioria, vencido parcialmente o AGRAVADO AGRAVADO Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, que remeteriao processo à Vara de origem para que o Juízo de primeiro gra