Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS LOBATO BELTRÃO (OAB 13287/AM), ADV: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 8285-A/TO) - Processo 0634134-86.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Braulino Melgueira Luiz Filho - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pleitos do Requerente, julgando extinto o p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA (OAB 7530/AM), ADV: FÁBIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB 8415/AM) - Processo 0635293-64.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço REQUERENTE: Iva Clementino de Andrade - REQUERIDO: Estado do Amazonas - DISPOSITIVO. Forte nestas razões JULGO PROCEDENTES os pleitos elencados na petição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. P.R.I. Cumpra-se. ADV: ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM), ADV: LAMEGO & WAUGHAN - ESCRITÓRIO JURÍDICO (OAB 8475/AM) - Processo 0635224-32.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Raimunda Nonata Gomes Duarte - REQUERIDO: Estado do Amazonas - DISPOSITIVO. Forte nestas razões JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pleitos elencados na petição inicial, declarando nulo o contrato firmado entre as partes e condenando o ESTADO DO AMAZONAS ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCAS CEZAR JOSÉ FIGUEIREDO BANDIERA (OAB 8798/AM) - Processo 0627691-22.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Alberione Silva dos Santos - . DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo procedente o pedido de pagamento retroativo para condenar o Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 30.633

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM), AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) - Processo 062012267.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Curso de Formação - REQUERENTE: Rubens do Nascimento Calado - Forte nesses motivos, em exame preliminar, apuro a presença da boa aparência do direito e a razoabilidade da pretensão a uma medida de urgência, razão p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deixo de designar data para realização da audiência de conciliação, motivo pelo qual, desde já, determino a citação do Requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Ato 691/2017 - PTJ). Na referida peça de defesa, deverá a reclamada se manifestar sobre a necessidade da produção de prova testemunhal em audiência, sob pena d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Por outro giro, no que tange à marcha processual, oportunizo ao Requerido a possibilidade de ofertar proposta conciliatória, nos autos do processo, de acordo com a inteligência do art. 8º da Lei n. 12.153/09, no prazo de 10 d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALMERON CAMINHA (OAB 12270/AM) - Processo 0617820-31.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Remuneração REQUERENTE: Rosiane Oliveira da Silva - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Rosiane Oliveira da Silva em face do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 363 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: RAILSON ARAUJO DA SILVA (OAB 15672/AM) - Processo 0663693-20.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Rayana Lima Ramos REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei