Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 787 ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 68487/MG) ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA(OAB: 176407/MG) MAIRA LISE SOARES DA ROSA E SILVA ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA(OAB: 176407/MG) LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 68487/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL THAMIRIS KATHARINE DE MEDEIRO FE

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 POCOS DE CALDAS/MG, 07 de fevereiro de 2022. 11283 EXECUTADO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING(OAB: 72841/MG) ROGERIO NETTO ANDRADE(OAB: 80107/MG) GUILHERME RODRIGUES ALVARES SINDICATO DOS TRABALHADORESNO RAMO FINANCEIRO DE POÇOS DE CALDAS E REGIÃ HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) ROGERIO LODOVICHO WILLIAM MARTINS ADVOGADO Juiz(a)

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 314 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) TST). Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Intimem-se as partes agravadas para apresentarem contraminuta Após, remetam-se os autos ao TST. aos Agravos e, o recorrido

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 7691 Custas pelos demais exceptos/executados, nos termos do art. 789- concordância com os esclarecimentos. A, VII, da CLT. A discordância com os esclarecimentos do Perito, sem impugnação Intimem-se as partes. expressa, fundamentada e questionamentos em relação a pontos ainda não abordados, não ensejará nova intimação do perito, uma POCOS DE CALDAS/MG, 04 de no

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1753 unanimidade, conheceu dos embargos de declaração interpostos divergência, deu-lhes provimento parcial para prestar os pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. esclarecimentos constantes na fundamentação, tornando perfeita e Secretaria da 10a. Turma. completa a entrega da prestação jurisdicional, bem como para, BELO HORIZONTE/MG, 26

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RORSum-0010605-04.2019.5.03.0075 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) RECORRENTE AURELIO LINO DE ALMEIDA ADVOGADO LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 68487/MG) ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) ADVOGADO ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA(OAB: 176407/MG) RECORRIDO CA

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 589 ajuizamento, seja utilizado como indexador o IPCA-E, assim como os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991,, DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conforme parte final do item 6 da Ementa, do v. acórdão ADC conheceu dos embargos de declaração opostos pela Reclamada; 58) e, em relação à fase judicial, seja utilizada a taxa SELIC,

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 590 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela Reclamada; conheceu dos embargos de declaração opostos pela Reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para sanar no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA(OAB: 176407/MG) ISABELA FERNANDES PEREIRA(OAB: 184265/MG) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF JUSUVENNE LUIS ZANINI(OAB: 130686/RJ) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING(OAB: 72841/MG) ROGERIO NETTO ANDRADE(OAB: 80107/MG) GUILHERME RODRIGUES ALVARES SINDICATO DOS TRA

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 821 suficientes para suportar as obrigações decorrentes de sua sucumbência (artigo 791-A, parágrafo 4º), pelo que não são devidos honorários pelo beneficiário da justiça gratuita, em nenhuma PODER JUDICIÁRIO hipótese". Impende sublinhar que o escopo de confrontar o JUSTIÇA DO conteúdo da decisão, ante a oposição de argumento tendente a demonstrar erro no