Publicações Judiciais ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026199-63.2016.4.04.0000/RS RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : CLAUDIO DE SOUZA BRIZOLA ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto AGRAVANTE : SADI DE SOUZA BRIZOLA ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto AGRAVANTE : ANTONIO JUCERLEI BRIZOLA ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto AGRAVANTE : PAULO MARCIO BRIZOLA ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto AGRAVANTE : ANILTON DE SOUZA BRIZOLA ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto AGRAVANTE : GENECI D

Publicações Judiciais ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO : GENIRA ANTUNES : Isac Cipriano Pasqualotto AGRAVADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS INTERESSADO : EVANDRO JOSE JUNG ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto INTERESSADO : MILTON NEIVO JUNG ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto INTERESSADO : LOVAINE FATIMA JUNG ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto INTERESSADO : DECIO ALOISIO JUNG ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto INTERESSADO : DIRCEU LUIZ JUNG ADVOGADO : Isac Ciprian

Publicações Judiciais ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JOÃO RICARDO FORNAZARI BINI 0000503 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5019613-10.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : DANIELLE KAWSKI DA SILVA ADVOGADO : TIAGO SILVA CABRERA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000504 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5020546-80.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : TAINA ANDR

Publicações Judiciais ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE: GLADES CANOVA ADVOGADO: FERNANDO SALVATTI GODOI AGRAVANTE: ANA LETICIA DARGAS RAPACHI ADVOGADO: FERNANDO SALVATTI GODOI AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045714-27.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: MIGUEL MALTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RA

Publicações Judiciais ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044241-29.2017.4.04.0000/RS RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : ELIDA MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto AGRAVANTE : BELONIR MACHADO ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto AGRAVANTE : MIGUEL MACHADO ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto AGRAVANTE : ALDOIR MACHADO ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto AGRAVANTE : MARIA ROSANE MACHADO ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto AGRAVANTE : ABRELINO MACHADO ADVOGADO : Isa

Publicações Judiciais ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Alcirley Canedo da Silva AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000054 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0017232-90.2011.404.0000 - 13100015266/SC RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : SELOY SERPA DE LIMA ADVOGADO : Gilnei Heller AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000055 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000376-17.2012.404.0000 - 6811100000583/RS RELATOR(A) : Des. Federa

Publicações Judiciais ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALEXANDRA LONGONI PFEIL ADVOGADO : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK ADVOGADO : ELISANGELA LEITE AGUIAR ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000141 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5049925-32.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : HONORINA BONATTO ADVOGADO : PATRICIA MAGRI ADVOGADO : VALÉRIA FAVASSA 0000142 AGRAVO DE INSTRUMENT

Publicações Judiciais ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : NOEMIA TEREZINHA KRAMPE ADVOGADO : Marcio Cesar Sbaraini 00009 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0014561-36.2012.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : EDIO BUHLER : Jose Francisco Gomes Bolacel 00010 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0014561-36.2012.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045584-26.2018.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00009683620158210069/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : MIGUEL MACHADO ADVOGADO : Isac

Publicações Judiciais ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Flademir Jose Moura APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000075 APELAÇÃO CÍVEL 0017147-12.2013.404.9999 - 00024915020138210135/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : MARLI RODRIGUES ADVOGADO : Vagner Luiz Copatti 0000076 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005333-27.2013.404.0000 - 4411100020510/RS RELATOR(A) : Des.