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Advogado do(a) APELADO: ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA - SP367198-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6109219-30.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVIO CESAR FERRO Advogado do(a) APELADO: ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA - SP367198-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Proposta ação de conhecimento, de natureza previdenciá
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2441 11.343/06). Por fim, após o trânsito em julgado desta sentença: 1. Comunique-se à Justiça Eleitoral a suspensão dos direitos políticos do réu (art. 15, inciso III, da Constituição Federal). 2. Extraia-se a guia de execução definitiva, conforme artigo 105 da Lei de Execução Penal, observando-se o r
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1023 Instância, quando também fixadas medidas cautelares (fls. 30/31). À vista do decidido pelo eminente Desembargador Plantonista, a dispensa da fiança é, por ora, legítima, bem como a imposição de medidas cautelares. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, rem
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2330 DE PAULA (OAB 367198/SP) Processo 0001853-64.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.F.C.G. e outro AUTOS COM VISTA À DEFESA DO SENTENCIADO FRANCISCO FERREIRA, SR DR FABIO ANTONIO SILVA GARCIA, PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: FABIO ANTO
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001505-24.2019.8.26.0396 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria Ineralda Assoline Crippa ADVOGADO : 268997/SP - Maysa Machi Tomazella HERDEIRO : Antonio Jeronimo Cripa ADVOGADO : 268997/SP - Maysa Machi Tomazella INVTARDO : Mario Crippa VARA:1ª VARA PROCESSO :1001506-
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2295 Processo 1003315-39.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Roberto Olímpio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem -se as partes no prazo de 15 dias sobre juntada do Laudo, apresentando alegações finais ou especificando outras provas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 PROCESSO :1001599-35.2020.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Carlos Crispim ADVOGADO : 58774/SP - Rubens Ferreira REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001600-20.2020.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.C.S
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2572 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 19/01/2018 PROCESSO :0000184-05.2018.8.26.0396 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 47/2018 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. INDICIADO : J.W.R. ADVOGADO : 367198/SP - Isaque Maximiano Pereira de Paula VARA:2ª VARA RELAÇÃ
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2171 se à VEC ou DEECRIM pertinente. 3. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor Dativo nos termos do Convênio DPE/OAB. 4. Expeça-se ofício ao Diretor da Ciretran local, para que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da determinação proferida na sentença, da suspensão da car
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001037-31.2017.8.26.0396 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Levi Martins Mastroiani ADVOGADO : 139390/SP - Luciano Ferraz Aschkar IMPTDO : Leonel Aparecido Siqueira VARA:2ª VARA PROCESSO :1001038-16.2017.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : I.C.S. ADVOGADO