Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 708 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar -lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os De

Caderno único ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2010 Brasília - DF, terça-feira, 18 de maio de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2010.07.1.014667-7 Aleatória 14/05/2010 1571 - INQUERITO 11 - TRIBUNAL DO JURI DE TAGUATINGA 12DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2010.07.1.014669-3 Aleatória 14/05/2010 1571 - INQUERITO 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA 12DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição:

Caderno único ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de novembro de 2010 CONSTRUCAO LTDA#NUMERO_OAB,DF011647#NOME_DO_ADVOGADO,ISAQUE RENAN PORTELA GOMES: Distribuição: 2010.07.1.034052-0 ALEATORIA Data: 16/11/2010 Nome Petição: 2008 - MONITORIA Vara: 203 - TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA Autor: CAPITAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado: DF011647 - ISAQUE RENAN PORTELA GOMES 5: null NUMERO_DO_PROCESSO,20100710340520#NUMERO_DO_PROCESSO,34052-0/10#NOME_DA_PARTE,CAPITAL null MATERIAI

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 234 CONCLUSÃO Brasília, 13 de junho de 2018 (data do julgamento). Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. DORIVAL BORGES Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO ACÓRDÃO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho d

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA CONDOMINIO CITTA RESIDENCE DF011647 - ISAQUE RENAN PORTELA GOMES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.07.1.014054-7 ALEATORIA 19/05/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10467 - Despesas Condominiais 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA CONDOMINIO CITTA RESIDENCE

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.07.1.014097-3 ALEATORIA 20/05/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10467 - Despesas Condominiais 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA CONDOMINIO CITTA RESIDENCE DF011647 - ISAQUE RENAN PORTELA GOMES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.07.1.0

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 715 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO n.º 0001410-21.2016.5.10.0102 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. Entende-se por contrato individual de trabalho o acordo tácito ou RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES expresso por meio do qual o empregador utiliza-se do serviço do trabalhador, em caráter não eventual,

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 709 VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. Entende-se por contrato individual de trabalho o acordo tácito ou RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES expresso por meio do qual o empregador utiliza-se do serviço do trabalhador, em caráter não eventual, com subordinação e mediante RECORRENTE : ELDER SANTOS CARNEIRO salário. Para a caracterização do vínculo em

Caderno único ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de maio de 2011 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 18/05/2011 1319 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 94 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança 9593 - Locação de Imóvel 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA FRANCISCO GOMES DE LIMA DF011647 - ISAQUE RENAN PORTELA GOMES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2011.09.1.010918-5 ALEATORIA 19/05/2011 1318 -

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 Polo Passivo ANTONIO DE PADUA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DE PADUA ARAUJO - DF7760 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0716574-16.2018.8.07.0015 52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS FRANCISCO MARCIO MARTINS BARBOSA RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA - C