Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1751/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1417 1ª Vara do Trabalho de Barbacena TEL.: (32) 33310608 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010525-60.2015.5.03.0049 PROCESSO: 0010534-22.2015.5.03.0049 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ISSONIA COUTO MOREIRA FREITAS RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS - ADVOCACIA-GERAL DO AUTOR: AUTOR:

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Processo Nº RTSum-0010509-09.2015.5.03.0049 AUTOR JOSE COELHO DE LIMA ADVOGADO MARCELO JOSE OTONI CAMPOS(OAB: 93233/MG) ADVOGADO GISELLY BERTOLIN PARDINI(OAB: 109252/MG) RÉU ANTONIO CARLOS RIBEIRO INSTALACOES ELETRICAS - ME ADVOGADO GISELE AUGUSTA SOARES FERREIRA(OAB: 107209/MG) RÉU Nádia Jandoli de Oliveira Braga ADVOGADO GISELE AUGUSTA SOARES FERREIRA(OAB: 107209/MG) 1879

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3427 Custas pela ré, no importe de R$17,60, calculadas sobre R$880,00, ADI no. 4.876, a qual foi julgada pelo STF, que decidiu pela sua valor da condenação. inconstitucionalidade, por ofensa ao artigo 37, II, da CF/88 Intimem-se as partes. (obrigatoriedade de realização de concurso público para provimento Encerrou-se a audiência. de cargo público efetivo). ANSE

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO DANIEL AMANO CIPRIANO(OAB: 340861/SP) LUIS FELIPE PACHECO ABRILERI(OAB: 234872/SP) 2799 contrato, cargos públicos junto ao Estado na data da publicação da mencionada Lei. Ocorre que, posteriormente, o Ministério Público Federal propôs a Intimado(s)/Citado(s): ADI no. 4.876, a qual foi julgada pelo STF, que decidiu pela sua - ARTCA SOLUCOES EM CONSTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12680187 Silvana de Oliveira Rodrigues – PEB – 1 - Ipanema - 29/06/2015 COMUNICAÇÃO : 3222/2015 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Thaina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/04/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nelma Maria Gama, MASP 511.895-5, CPF 434.570.966-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 08259855 Marisa Aparecida Alacoque – ASB – 1 - Ipatinga - 45 - 27/05/2014 A 10/07/2014 - 158.I, 08287468 Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 7 - 26/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I, 08688541 Adelaine Maria Almeida Torres – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 2 - 27/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 08688541 Adelaine Maria Almeida Torres – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 2 27/05/2014 A 28/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08889867 Silvania Amaral Magalhaes – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 24/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 09339607 Celeste de Cassia Silva Costa – ATB – 1 - Aracuai - 30 - 27/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 09413139 Fabiana Gusmao Murta – ATB – 1 - Itinga - 30 24/03/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 09581307 Maria Jose Rodrigues Carlos – ASB – 1 - Itaobim - 60 - 24/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 09694142 Renata Lacerda Couto – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – PEB – 1 - Uberaba - 58 - 02/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 08809816 Gilmar da Silva Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 90 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08827362 Fernando Sousa Enes Machado – PEB – 1 - Uberaba - 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08870529 Inez Zade de Athaides – ATB – 1 - Iturama - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 08890410 Carla Adriana Pinti dos Reis – SP – 0 - Uberaba - 14 - 05/12/2014 A 18/12/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Tomaz Baracho Caetano – PEB – 1 - Matozinhos - 7 - 30/05/2015 A 05/06/2015 - , 08965253 Luciana de Oliveira Borges Fulgencio – PEB – 2 - Sete Lagoas - 52 - 30/05/2015 A 20/07/2015 - , 11771896 Katia Cilene Goncalves Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 02/06/2015 A 11/06/2015 - , 11771896 Katia Cilene Goncalves Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 10 - 02/06/2015 A 11/06/2015 - , 13290614 Maria Geralda Leandro Rosa – PEB