Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003384-04.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: JOSE MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003389-16.2010.4.03.6113 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1006 Ferreira - Fls. 36/38: dê-se ciência à parte executada sobre a concordância do exequente quanto ao parcelamento do débito conforme planilha apresentada e prazos para pagamento. Defiro o pedido formulado pela parte exequente para levantamento do depósito efetuado. Expeça-se o MLE correspondente. Int.

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003312-71.2010.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: ISMAEL RAIMUNDO ADVOGADO: SP059292 - CELIO ERNANI MACEDO DE FREITAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003350-96.2013.4.03.6312 DPU: NÃO MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0053 PROCESSO: 0002800-63.2016.4.03.6323 RECTE: BENEDITO RIBEIRO ADV. SP059203 - JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES e ADV. SP097285 - CELENE MARIA ZANZARINI SANSON e ADV. SP351272 - NILVIA BRANDINI NANTES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 08/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0054 PROCESSO: 0002889-34.2012.4.03.6321 RECTE: ANGELA MARIA PASCHOALONI JAQUES ADV. SP308478 - AMILTON ALVES

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000738-36.2015.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301061549 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA ISABEL DA SILVA PEREIRA (SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, DAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1011 que a autora deposite o valor previamente apurado (R$ 393.752,09), bem como se comprometa de forma expressa a depositar eventual diferença a maior apurada pelo perito em sua avaliação, no prazo de 48 horas a contar da ciência do laudo.Int. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP), MARINA LIMA D

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000447-70.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301015584 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: RUBENS ANTONIO CINTRA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP305419 - ELAINE MOURA FERNANDES, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA) 0008349-09.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301015661 RECORRENTE: VALDEMAR SOARES DE MELO (SP312716 - MICHELE CRIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000447-70.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301015584 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: RUBENS ANTONIO CINTRA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP305419 - ELAINE MOURA FERNANDES, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA) 0008349-09.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301015661 RECORRENTE: VALDEMAR SOARES DE MELO (SP312716 - MICHELE CRIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de declaração, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e Leonora Rigo Gaspar. São Paulo, 11 de maio de 2017 (data do julgamento). 0019376-37.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301086986 RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA SANTOS (SP357935 - DEISE LILIAN LIMA MARTINS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MA

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001199-60.2013.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301142095 RECORRENTE: BENEDITO MARTINS RIBEIRO (SP248935 - SCHEILA CRISTIANE PAZATTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004159-51.2014.4.03.6183 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301141586 RECORRENTE: JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA (SP267973 - WAGNER DA SILVA VALADAO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO H