Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao impetrante acerca da redistribuição dos autos a este Juízo.Intime-o para que promova o recolhimento das custas, para que apresente a procuração juntada às fls. 05 em formato original e duas vias da contrafé nos termos do artigo 6º da lei 12.016/2009, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.Cumprido, tornem conclusos para apreciação do pedido liminar.Int. CAUTELAR INOMINADA 0000214-77.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0023310-10.20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao impetrante acerca da redistribuição dos autos a este Juízo.Intime-o para que promova o recolhimento das custas, para que apresente a procuração juntada às fls. 05 em formato original e duas vias da contrafé nos termos do artigo 6º da lei 12.016/2009, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.Cumprido, tornem conclusos para apreciação do pedido liminar.Int. CAUTELAR INOMINADA 0000214-77.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0023310-10.20

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 933 RECORRIDO ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA NILTON TADEU BERALDO(OAB: 68274/SP) DEISE COSTA DE SOUZA LEITE VICTOR MEDEIROS DA FONSECA(OAB: 153434/RJ) JOSE RICARDO ANDRADE DE SOUZA IOLANDA PEREIRA DA COSTA FIGUEIREDO CABRAL devolução à Vara de origem. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2021. MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do Trabalho ADVOGADO RECORRID

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP) VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP) PAULO SERGIO DA SILVA MOTTA SOARES ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO(OAB: 161114/RJ) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP RODRIGO CORDEIRO

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA NILTON TADEU BERALDO(OAB: 68274/SP) 185 RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2020. JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA Intimado(s)/Citado(s): Assessor - ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA Deferido o recurso de revista de ITAVEMA RIO VEICULOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Executivo poderá, também, reduzir e restabelecer, até os percentuais de que tratam os incisos I e II do caput do art. 8o desta Lei, as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de não-cumulatividade das referidas contribuições, nas hipóteses que fixar.(...)(negritei)Com fundamento em tal dispositivo foram editados os Decretos nº 5.164/04 e nº 5.442/05 reduzindo a zero as

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Executivo poderá, também, reduzir e restabelecer, até os percentuais de que tratam os incisos I e II do caput do art. 8o desta Lei, as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de não-cumulatividade das referidas contribuições, nas hipóteses que fixar.(...)(negritei)Com fundamento em tal dispositivo foram editados os Decretos nº 5.164/04 e nº 5.442/05 reduzindo a zero as

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 628 Acórdão Processo Nº RO-0101221-25.2017.5.01.0051 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE RONALDO QUINTELLA MAGALHAES ADVOGADO VICTOR MEDEIROS DA FONSECA(OAB: 153434/RJ) RECORRENTE ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO NILTON TADEU BERALDO(OAB: 68274/SP) RECORRIDO ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO NILTON TADEU BERALDO(OAB: 68274/SP) RECORRIDO RONALDO

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 - CICERO SALES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: CICERO SALES DOS SANTOS 814 Processo Nº ROT-0101057-88.2019.5.01.0019 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO ANDREA ALVES SINGUE SARRES(OAB: 189345/RJ) RECORRIDO LIDIA FERNANDES ADVOGADO EDUARDO CARDOSO(OAB: 15

Publicações Judiciais I ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00139 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005549-10.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.005549-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTADO(A) REPRESENTADO(A) AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTADO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ROGERIO MOREIRA FRANCO e outro(a) DF028868 RAQUEL BOTELHO SANTORO ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA e filia(l)(is) ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA filial ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA filial MARIO SERGIO MOREIRA FR