Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 6597 CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) PODER JUDICIÁRIO da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. JUSTIÇA DO São Paulo, 08 de fevereiro de 2022. FABIO AUGUSTO DA SILVA PAREDES PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 135b620 proferido nos autos. Vistos, etc. Id. 8641ace: Inde

Poder Executivo ● 26/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de março de 2015 PROC. SE-0405095-5/2015, REFERENTE A ANA ROSA COSTA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº113.304-7, INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. PORTARIA SE Nº 1353 DE 25 DE 03 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE Nº 1495 de

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 1707 referida reclamada, até a liquidação do crédito, atualizado até a INTIMAÇÃO data da decretação da falência, 18/03/2019 (ID 662dc61), nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa1b71e termos do art. 9º item II da Lei 11.011/2005, não havendo proferido nos autos. competência para atos executórios, seguindo-se com a expedição Vistos.

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2378 Intimado(s)/Citado(s): - URSULLA BARBOSA BARCELOS parágrafo único, item II, da Lei 14.193/2021: Art. 16. Ao clube ou pessoa jurídica original que requerer a INTIMAÇÃO centralização das suas execuções será concedido o prazo de até 60 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a95bffe (sessenta) dias para apresentação do seu plano de credore

Poder Executivo ● 24/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Brejão, para a ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES GOMES DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar M – 453.031, localizada no Sítio Barreiros, s/nº, CEP 55.325-000, no município de Brejão, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional - Garanhuns, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental. PORTARIA SEE Nº 663 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, at

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 7055 (...) agentes insalubres ou perigosos acima dos limites de tolerância. "Diante do exposto, a atividade da Reclamante no que se refere É importante enfatizar, ainda, que a parte Reclamante, ao lhe ser ao manuseio habitual com o agente químico Ácido Sulfúrico, conferida a oportunidade de impugnação do laudo pericial, deixou foi considera SALUBRE, devido aos meio

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 1952 FUNDAMENTAÇÃO Do adicional de insalubridade: Pretende o reclamante a reforma da sentença para que seja deferido o pedido de adicional de insalubridade. Alega que o PPP que embasou a alteração das conclusões da perita, não se reveste de validade, uma vez que não contém a assinatura do profissional médico ou engenheiro do trabalho. MÉRITO Infere-se da leitura do

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 280 Reclamada e laudo do LTCAT em ANEXO foi comprovado que O NÍVEL DE RUIDO MENCIONADO É NEUTRALIZADO COM O USO DE EPI, CONSIDERADO COMO "SALUBRE", conforme Art.º 191, item II, da Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977 e conforme NR-15, Item 15.4 e item 15.4.1, da Portaria n.º 3.214 de 08 de junho de 1978." Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido,

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2848 IMPETRADO ATO DO JUIZ DA 27 VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO A excepcionalidade para admissão do mandado de segurança contra atos judiciais só existe diante de decisão teratológica, PROCESSO SDI-2 Nº 1000876-34.2015.5.02.0000 concomitante a dano irreparável manifestamente evidenciado. MANDADO DE SEGURANÇA Aplica-se à hipótese o artigo 5º, item II, da Lei 12.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1693 Processo 0001543-31.2013.8.26.0439 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - M. P. - M. H. de S. F. - Comparecer no 2º Ofício Criminal desta comarca, a fim de manifestar-se sobre o PIA e relatório de acompanhamento da medida socioeducativa, juntado as fls.30/38 dos