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2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1148 sobre o valor líquido da condenação. Deve ainda a primeira reclamada, registrar o contrato na CTPS do reclamante, observado o período reconhecido, com integração do aviso prévio indenizado, a função de trabalhador rural e o salário mínimo, sob pena de assim ILHEUS, 28 de Fevereiro de 2018 proceder a Secretaria da Vara. Prazo de 8 dias. INTIMEM-SE." Notificaç�
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0000792-74.2011.5.05.0463 RECLAMANTE LUCAS RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO MATHEUS POLVORA COSTA(OAB: 23931/BA) RECLAMADO DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME ADVOGADO GABRIEL NUNES(OAB: 2783/BA) RECLAMADO DADALTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO GABRIEL NUNES(OAB: 2783/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DACASA FINANCEIRA S/A -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3855 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000230-42.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: CLEIDES SANTOS DE SOUZA e outros Advogado(s): KATIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINH
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 970 PROCEDENTE a postulação veiculada nesta reclamação..." Notificação Processo Nº RTOrd-0000802-85.2015.5.05.0461 RECLAMANTE EDMILSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS(OAB: 7565/BA) RECLAMADO GUARDIOES VIGILANCIA LTDA MASSA FALIDA Fica V.Sa. notificada do despacho de ID: c5f51ad: "Converto em penhora o bloqueio de ID a10ca11. Notifique-se a executad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3436 Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000817-47.2021.8.05.0269 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Uruçuca Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maíra Cesario Alvim Lobo Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6526 VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005615-34.2021.8.05.0113 Adoção Jurisdição: Itabuna Requerente: C. E. S. M. Advogado: Ivan Dantas Fonseca (OAB:BA47594) Requerente: P. C. L. M. Advogado: Ivan Dantas Fonseca (OAB:BA47594
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6535 Assunto[Conselhos tutelares] AutorREQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA RéuREQUERIDO: T., MARTINA Vistos, etc. Aguarde-se uma nova posição acerca da inclusão do núcleo familiar no CADUNICO em fila de processos pelo prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo sem informações, renove-se o ofício à SEMPS requisitando atualização da diligência determinada. P.R.I.
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 861 JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação ITABUNA, 23 de Abril de 2018 JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-0000988-78.2010.5.05.0463 CONSIGNANTE ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO DELCE SACRAMENTO BORGES(OAB: 11954/BA) CONSIGNATÁRIO PRISCILA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 16213
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3015 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Vivaldo Oliveira Santos Filho Testemunha: Luciano Pinho Santos Testemunha: Thairan Dos Santos Lavigne Testemunha: Italo Souza Dos Santos Testemunha: Geovane Teles Leopoldino Terceiro Interessado: Delegacia Local Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URU
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO NOGUEIRA BATISTA CLAUDIO SILVA MATOS(OAB: 5802/BA) A BRITO DOS SANTOS FILHO CLAUDIO SILVA MATOS(OAB: 5802/BA) INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS JEANNE LTDA. CLAUDIO SILVA MATOS(OAB: 5802/BA) 2206 Processo Nº ATOrd-0000294-31.2018.5.05.0463 RECLAMANTE SUZANA EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO ROMMEL SERRA