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Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 787 IMPTTE : EDUARDO DE FREITAS FUNCK ADVOGADO : 287297/SP - Alan de Lima IMPTDO : DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DAP VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4002436-89.2013.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : NELLANE ALVES DE LIMA ADVOGADO : 118898
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 PROCESSO :1051549-82.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ailton de Jesus Lima ADVOGADO : 298291/SP - Fabio Lucas Gouveia Faccin REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1051062-15.2014.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1506 COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP) Processo 1003897-35.2015.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - IVAN MARTINS OTAVIO - Vistos. Homologo a renúncia apresentada pelo exequente Ivan Martins Otavio para os valores que excedem o limite de 440,2148 Ufesp. 1.Considerando o disposto no art.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 961 Assim, prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF, restando desnecessária a intimação da executada para manifestação. 3.Expeça-se ofício requisitório comum. 4.Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1385 custas, nos termos do artigo 35, VII, da Lei Complementar 35/79. Verificar a regularidade da petição inicial bem como fiscalizar o recolhimento das custas não afronta, de forma alguma, a imparcialidade do Juiz, tanto que em muitos casos não é de interesse da parte contrária a regularização do valor. Contudo, é
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1138 julgamento no estado, nos termos do disposto no artigo 355, I, do Código de Processo Civil. No mérito, o pedido é improcedente. O autor pretende que a infração de trânsito registrada em seu nome seja transferida para Thaisa Houng Jun Koh, e que seja restabelecido o seu direito de conduzir veículos automotores. To
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 85131 85132 85133 85134 85135 85136 85137 85138 85139 85140 85141 85142 85143 85144 85145 85146 85147 85148 85149 85150 85151 85152 85153 85154 85155 85156 85157 85158 85159 85160 85161 85162 85163 85164 85165 85166 85167 85168 85169 85170 85171 85172 85173 85174 85175 85176 85177 85178 85179 85180 85181 85182 85183 85184 85185 85186 85187 85188 85189 85190 85191 85192 85193 85194 85195 85196 85197 85198 85199 85200 85201 85202 85203 85204
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 85122 85123 85124 85125 85126 85127 85128 85129 85130 85131 85132 85133 85134 85135 85136 85137 85138 85139 85140 85141 85142 85143 85144 85145 85146 85147 85148 85149 85150 85151 85152 85153 85154 85155 85156 85157 85158 85159 85160 85161 85162 85163 85164 85165 85166 85167 85168 85169 85170 85171 85172 85173 85174 85175 85176 85177 85178 85179 85180 85181 85182 85183 85184 85185 85186 85187 85188 85189 85190 85191 85192 85193 85194 85195