Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56264 5 Gustavo Luciano Carneiro 14735 4 Igor Goncalves Cunha 27483 6 Jean Rodrigo de Moraes 21463 9 Jose Lucas Martins Neto 31454 4 Gustavo Machado Bellei * 39288 0 Igor Gustavo Giarola 24002 8 Jean Souza de Oliveira 47881 4 Jose Luiz Faustino de Brito 23425 7 Gustavo Oliveira Resende 15544 6 Igor Henrique dos Passos Freitas 4357 5 Jeanine Maradeia Medeiros 19835 8 Jose M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I E 8 QQ + 1 TT (cheio) 7 QQ + 1 TT (cheio) 6 QQ + 1 TT (cheio) 8 QQ + 1 TT(normal) 7 QQ + 1 TT(normal) 6 QQ + 1 TT(normal) 5 QQ 4 QQ 3 QQ 2 QQ 1 QQ 0 QQ 922,93 871,66 820,38 885,64 839,03 792,42 699,19 652,58 605,96 559,35 512,74 466,13 461,47 435,83 410,19 442,82 419,51 396,21 349,59 326,29 302,98 279,68 256,37 233,06 922,93 871,66 820,38 885,64 839,03 792,42 699,19 652,58 605,96 559,35 512,74 466,13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 1250083 – 17ª Cia PM Ind 1250087 – 3ª Cia PM Ind TITULAR SUBSTITUTO SUBSTITUTO 098.496-3 Ten Cel PM Márcio Geraldo Soares 105.159-8 Cap PM Jayme Alves da Silva 128.925-5 1º Ten PM João Carlos Pinto 692.846.106-30 711.501.376-49 030.765.316-11 12/08/2014 12/08/2014 28/08/2014 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 35270 12902 38664 24182 129 1 21228 44919 12933 13161 57390 56313 31841 3034 43516 42165 46606 28515 19670 35408 9242 54266 19850 9020 13487 6525 13693 50414 34094 1591 7497 107 23841 30191 20517 6577 2188 44137 29192 41486 35094 2804 45113 40428 52474 61780 9070 12630 18697 49655 27483 24002 4357 5122 45253 58886 24120 7614 18143 16318 6857 10356 6047 26316 26283 22255 1964 18222 990 13122 5757 7283 17373 7742 18080 5854 16031 2248

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2535 29396 9135 21117 1410 40047 16044 1834 10618 60618 66258 28460 66772 16748 63764 41356 568 25404 67499 33670 30857 56013 29552 20375 760 677 8994 35849 27149 8826 6340 996 14326 19624 32410 26806 24780 21485 20717 19328 36795 29006 57662 11359 27352 10658 6982 32187 43365 38345 36344 47498 56848 43704 31293 7475 16937 9327 20976 46943 8014 65176 16668 64956 18829 6306 9874 42902 60247 11135 8856 53539

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo 1372391/1 1401845/1 1427501/0 1435795/8 1436124/0 1436160/4 1455486/9 1458376/9 1458435/3 1458457/7 1458497/3 1458514/5 1458531/9 1458573/1 1458610/1 1458629/1 1458645/7 1460177/7 1460482/1 1460483/9 1460485/4 1460488/8 1460491/2 1460493/8 1460494/6 1460495/3 1460500/0 1460508/3 1460515/8 1460525/7 1460545/5 1460561/2 1460562/0 1460569/5 1460573/7 1460575/2 1460576/0 1460580/2 1460601/6 1460624/8 1460735/2 1461362/4 0457840/7 0894563/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 4 CIA PM MAMB/ BPM MAMB SECT/APM 1651918 DANIEL RABELO TEIXEIRA 1 ASPM II D 31/03/22 1648666 ASPM II D 25/02/22 1653880 1 ASPM II D 30/03/22 EFAS/APM EFO/APM CGP/COMAVE 1648690 1653120 1652825 CLÁUDIA MÔNICA BANDEIRA MENESES LEÔNIDAS ARISTÓTELES DE BARROS JÚNIOR DANUSA SIMÃO REIS EDITE VIEIRA SOUZA FONSECA FERNANDA VOGA PEREIRA CASSIMIRO CHRISTIANE MONTEIRO TEIXEIRA DE SOUZA AYRES AMANDA PINTO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo nº : 115.828/2013 Acusado: Willer Severiano da Costa, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP. 294.932 – 9. Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III; art. 149 e art. 150, incisos IV, VI, XXIII, XXV e XXX; art. 151, inciso III, c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III, IV e V; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor Geral de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 216/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 017/2018, bem como o disposto no artigo 2º da