Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 671 SERGIO LUIZ VIEIRA Belo Horizonte, 27 de outubro de 2017. Analista Judiciário Acórdão VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA Secretária da Quarta Turma do TRT da 3ª Região Acórdão Processo Nº RO-0010777-27.2016.5.03.0179 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE IVAN STOUPA VIEIRA ADVOGADO ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB: 134996/MG) RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1192 Intimado(s)/Citado(s): SEM NÚMERO DA CASA" - EDINELIA DIAS NASCIMENTO Assim, ante os termos do parágrafo primeiro do citado artigo determino o arquivamento desta reclamatória. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Haja vista a declaração ID 3a6e0b6, de acordo com o artigo 790 da CLT, concedo ao reclamante os benefícios da assistência judiciária PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 352 vinculada da Autora. Para efeito do art. 832, § 3º, da CLT, são regionais de regulamentação e fiscalização da profissão são parcelas de natureza salarial (art. 28 da Lei 8.212/91) deferidas entidades de direito público, com natureza autárquica. Tratam-se, nesta decisão os salários, 13ºs salários, bem como as férias já pois, de autarquias corporativas

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 288 .EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ITEM I DA SÚMULA 06 DO TST. Os conselhos Decisão Processo Nº RO-0010777-27.2016.5.03.0179 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE IVAN STOUPA VIEIRA ADVOGADO ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB: 134996/MG) RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA(OAB: 66442/MG) A

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1973 Ademais, o reclamante foi claro e objetivo apontando os fundamentos dos seus pedidos, inclusive de aplicação do princípio BELO HORIZONTE, 12 de Abril de 2017. da isonomia. Dessa forma, rejeito a inépcia suscitada pela reclamada. NELSON HENRIQUE REZENDE PEREIRA - PRESCRIÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Tendo em vista que esta ação foi ajuizada em 22 de mai

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1088 inquérito, visando esclarecer sobre a origem da Ordem de Serviço pela prática da conduta consistente em divulgação de documento nº 02/2011. com conteúdo de aspecto administrativo do CRF/MG, sem 2 – A conduta praticada pelos colaboradores Érica Carvalho Nolli,, autorização. Ivan Stoupa Vieira e Aline Fachetti é reprovável e considerada falta No caso,

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2210 NELSON HENRIQUE REZENDE PEREIRA saída o dia 06.10.2016". Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMEM-SE as partes. Decisão Processo Nº RTOrd-0010741-82.2016.5.03.0179 AUTOR LEANDRO DE SOUZA REIS ADVOGADO FERNANDO ANTONIO VELLOSO(OAB: 156065/MG) ADVOGADO ANDERSON PATRICIO DA SILVA(OAB: 137984/MG) ADVOGADO EDER ALEX DE MORAIS(OAB: 119242/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGA

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1859 PODER JUDICIÁRIO apresentados. JUSTIÇA DO TRABALHO Aduz a embargante que o juízo caiu em omissão, pois, embora tenha deferido o pagamento de adicional de insalubridade, não apreciou o requerimento de pagamento das parcelas vincendas. DESPACHO Sem razão o embargante. Uma vez que não houve expediente neste Tribunal, no dia 28/04/2017, em virtude da paralisação

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 - JULIANA GOMES AVILA - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA Processo Nº RO-0010777-27.2016.5.03.0179 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Denise Alves Horta RECORRENTE IVAN STOUPA VIEIRA ADVOGADO ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB: 134996/MG) RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA(OAB: 66442/MG) ADVOGADO DA

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. POLIANA BEORDO NICOLETI(OAB: 295240-A/SP) GTZ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SÃO PAULO - GTZ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP - MARIA GRINEIDE BEZERRA Processo Nº Ag-AIRR-0010680-39.2017.5.15.0088 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão AGRAVANTE(S) ROMMAC DISTRIBUIDORA LTDA Advogado