Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Audiência encerrada às 11h47min. 424 AUDIÊNCIA abaixo transcrita: PROCESSO: 0001035-21.2016.5.13.0010 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO AUTOR: ROSENILDA SOARES DA SILVA RÉU: ARARUNA PREFEITURA Juiz do Trabalho GUARABIRA, 2 de Março de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0001035-21.2016.5.13.0010 AUTOR ROSENILDA SOARES DA SILVA ADVOGADO MYCHELLE MEDEIROS FERNAN

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 422 MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA FARIAS posteriormente a mudança dos membros da procuradoria, FERREIRA conforme alegado no ítem b das razões finais. Por tais razões, e considerando ainda o previsto no artigo 8º da CLT, segundo qual o RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA interesse público deve sempre prevalecer sobre outros interesses na aplicação do Direito do T

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS E DE TRABALHADORES EM VIIGLÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA/CONEXAS E SIMILARES DE BAURU E REGIÃO - SINDIVIGILÂNCIA AGRAVADO(S) Processo Nº Ag-AIRR-0000822-55.2011.5.04.0005 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. MICHELE COLLETT AGRAVADO(S) MARILDA DA MERCEDES Advogado

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MAURÍCIO GOMES TESSEROLLI(OAB: 48133-A/PR) Procurador RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): Advogado - MUNICÍPIO DE CURITIBA - PHATTANO-SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA - EIRELI - SEBASTIANA CARINE FREITAS RECORRIDO Advogada Processo Nº ED-RR-0000954-46.2018.5.11.0014 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS Procurador DR. EVANDRO EZID

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA(OAB: 20289/PB) JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 21386/PB) ARARUNA PREFEITURA FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 423 TRABALHO DE GUARABIRA/PB, sob a direção do Exmo(a). Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 11h46min,

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 426 e da Dra. IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA OAB/21646. Verificou o juiz que nas razões finais apresentadas pelo município Despacho foi requerida preliminarmente redesignação da audiência inaugural conforme razões ali expostas. É fato notório, e este não depende de prova segundo o artigo 374 inciso I do CPC que houve mudança na administração do município recla

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864-A/MG) AEROCARGAS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI DR. RENAN RIBEIRO VENTURA(OAB: 48937/DF) TIM S.A. DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808-A/PE) I9CARGO SOLUCOES EM TRANPORTES E LOGISTICAS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - AEROCARGAS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ANDRE LUIZ DE CARVALHO SOA

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800785-02.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PETRUCIA CLEIDE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) E DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.190) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HE

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3592 empresa regularmente contratada, mas apenas quando explicitada termos do art. 543-B, § 3º, do CPC, devolvam-se os autos à Vice- no acórdão regional a sua conduta culposa no cumprimento das Presidência desta Corte Superior. obrigações da Lei 8.666, de 21.6.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3323/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de competência de outro Tribunal se restringe ao âmbito infraconstitucional, inexistindo questão constitucional com repercussão geral (Tema 181 do ementário de Repercussão Geral do STF). Tal entendimento foi consagrado no julgamento do RE 598.365, de relatoria do Ministro Ayres Britto. Consta da ementa do referido julgado: PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DA COMPETÊNCIA DE